Câmara vai debater adesão do Brasil ao Programa Internacional do Clima

Com o objetivo de discutir as propostas e iniciativas que o governo brasileiro adotará diante da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que convidou o país para aderir ao Programa Internacional de Ação sobre o Clima, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara vai realizar, no próximo mês, uma audiência pública com especialistas no tema. O evento, de iniciativa dos deputados federais Rubens Bueno (Cidadania-PR) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), foi aprovado nesta quarta-feira em reunião do colegiado.

“Trata-se de um assunto de grande importância para o país, que deve ser ator ativo nesse processo de preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável.  O programa da OCDE terá indicadores para complementar e continuar os progressos em direção do objetivo de transição para emissão líquida zero de gases de efeito estufa. E nesse sentido, a colaboração do Brasil é essencial”, destacou Rubens Bueno. 

O Programa Internacional de Ação sobre o Clima (IPAC) será lançado dentro de semanas, na conferência ministerial anual da OCDE. Ele vai reunir os 37 países membros da entidade, os seis candidatos à adesão, entre eles o Brasil, e os países do G20. 

A fase inicial do programa durará até o fim de 2022, mas o plano é de continuar no longo prazo. Está previsto nesse trabalho o lançamento de um “Painel de Indicadores Relacionados ao Clima”; notas por país com recomendações de políticas específicas e exemplos de boas práticas; e uma plataforma interativa on-line “para o diálogo e aprendizado mútuo” entre os países. 

“Os indicadores são essenciais num momento que a mudança climática vem tornando-se também uma questão fundamental para a política macroeconômica e estabilidade financeira dos países”, reforçou Rubens Bueno, lembrando que os países convidados devem designar peritos para participarem de uma possível primeira reunião do Grupo Técnico de Especialistas. 

O OCDE tem pressa nesse debate porque já quer apresentar algum resultado na COP 26 (26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática), em Glasgow, que será realizada em novembro deste ano, e pode representar um novo marco nas discussões globais sobre clima.

“É importante que que a Câmara possa discutir a participação brasileira no Programa, do ponto de vista da inserção internacional do Brasil, de sua preocupação com o meio ambiente e com o desenvolvimento de uma economia verde, visto que até a presente data o Brasil ainda não confirmou sua adesão ao programa”, disse Rubens Bueno. 

Para a audiência pública, que ainda terá sua data definida, vão participar, além dos parlamentares, representantes dos ministérios das Relações Exteriores, da Economia, do Meio Ambiente e a coordenadora do Programa de Defesa dos Direitos Socioambientais da Conectas, Julia Neiva.