Agronegócio
Governo recompõe orçamento para o Plano Safra e Ministério da Agricultura
Projeto de Lei do Congresso Nacional enviado pelo Ministério da Economia contém recursos para compensar cortes como os de subvenção ao Pronaf, efetuados na aprovação do Orçamento 2021
O Canal Rural teve acesso ao texto do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 4/2021 que abre crédito suplementar de R$ 19,767 bilhões aos ministérios da Economia e Cidadania e para despesas de encargos financeiros da União e operações oficiais de crédito.
A análise do documento detalha que há repasses para a recomposição de recursos para o Ministério da Agricultura (Mapa) que haviam ficado de fora do Orçamento, como subvenção ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), operações de custeio e de investimento rural e agroindústria (veja os valores abaixo), entre outros.
O seguro rural ficou de fora dessa recomposição, pois trata-se de uma despesa obrigatória. Assim, a subvenção ao prêmio do seguro permanece “no limbo”.
PLN 4/21 – Recomposição Orçamentária do Plano Safra e do Mapa
- Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)- R$ 1,35 bilhão
- Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário – R$ 550 milhões
- Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindústria – R$ 1,66 bilhão
- Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos -AGF – R$ 25 milhões
- Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento de Dívidas Originárias de Crédito Rural – R$ 97,8 milhões
- Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários – R$ 43 milhões
Com informações de Canal Rural
