Distribuição de vacinas e merenda escolar volta a ser alvo de fiscalização da CGE

Mais 18 cidades do Oeste ao Norte Pioneiro estão no roteiro da CGE-Itinerante, programa da Controladoria-Geral do Estado que verifica a qualidade dos serviços estaduais que prestam atendimento presencial. O trabalho começa nesta segunda-feira (12) e vai conferir a distribuição de vacinas contra a Covid-19 e de kits de merenda escolar.

A equipe entrevistará gestores de secretarias municipais da Saúde e cidadãos para verificar a conformidade com decretos e normas de distribuição dos imunizantes e dos alimentos.

Além das entrevistas, os servidores registram observações nos locais e divulgam as formas que o cidadão têm para entrar em contato com o Governo do Paraná. O trabalho é realizado em conjunto pelas coordenadorias de Ouvidoria e de Transparência e Controle Social da CGE.

Nas três viagens anteriores, feitas exclusivamente para acompanhar a distribuição de vacinas, foram visitadas 50 cidades. Com as 18 deste novo roteiro, a CGE terá amostragem das 22 Regionais da Saúde.

O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, explica que a CGE-Itinerante não se restringe a verificações de conformidade.

“Neste momento tão delicado, causado pela Covid-19, os gestores e os cidadãos contam com apoio do Estado. O governador Carlos Massa Ratinho Júnior assinou decretos para amenizar os efeitos da pandemia e tem se esforçado para trazer vacinas ao Paraná. A CGE, por sua vez, quer garantir a efetividade das metodologias aplicadas e da legislação”, diz Siqueira.

As visitas seguem os protocolos de segurança sanitária. Também foi verificada a bandeira restritiva em vigência em cada município a ser visitado.

Cristiano Pereira, da Coordenadoria de Transparência e Controle Social, à frente da CGE-Itinerante, explica que as perguntas aos responsáveis de cada município envolvem constatação de problemas na distribuição das doses de vacina por parte do Governo e qual plano de vacinação é seguido, entre outras observações. “Com isso, conseguimos dados para melhorar o processo e reforçamos o apoio dado pela administração estadual às prefeituras”, afirma.

MERENDA – A CGE-Itinerante começou a acompanhar a distribuição dos kits de merenda escolar no ano passado, depois que o governador assinou o decreto 4.316/20. Foram 28 cidades no primeiro roteiro. Mais de 1.700 paranaenses avaliaram o atendimento recebido e cerca de 80% dos entrevistados disseram estar satisfeitos. Os registros que apontam falhas nos procedimentos foram encaminhados para os órgãos responsáveis por eles.

“Avaliamos as condições de acolhimento do cidadão, se há álcool em gel, se ocorre distanciamento social e as instalações em geral. O cidadão nos fala se tem reclamação ou sugestão para melhorar a rotina do trabalho”, explica Pereira.

DENÚNCIAS – Nas visitas realizadas no ano passado, constatou-se que grande parte dos entrevistados desconhecia a Ouvidoria Geral, que integra a CGE, não sabia como reclamar ou opinar sobre algum serviço estadual. A CGE-Itinerante também ajuda a divulgar os canais para o cidadão entrar em contato com a administração pública estadual.

É por esses canais, acessíveis por telefone ou internet, que a população pode denunciar pessoas vacinadas fora dos grupos prioritários. Até semana passada, foram registradas pela Ouvidoria pouco mais de 700 denúncias em 160 municípios. Todos os casos foram encaminhados ao Ministério Público, responsável por conduzir investigações dessa natureza.

Serviço
Ouvidoria-Geral: www.cge.pr.gov.br, na aba OUVIDORIA
Fura-Fila: www.coronavirus.pr.gov.br, na aba VACINAÇÃO
Telefone: 0800 041 1113
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (41) 3883-4014

FONTE: AEN-PR