Economia
PEC emergencial garante auxílio para mais carentes e dá arrumação em contas do governo, diz Rubens Bueno
Sem a mudança na PEC, a Receita Federal e os fundos públicos seriam diretamente afetados
O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) avaliou ontem (10) que a aprovação da PEC Emergencial pela Câmara dos Deputados foi fundamental para garantir o pagamento de um auxílio extra para a população de baixa renda diretamente atingida pela pandemia da Covid 19, ao mesmo tempo em que possibilita uma arrumação nas contas do governo, com um controle mais eficiente de gastos tão necessário em tempos de crise.
“Estamos autorizando o governo federal a pagar um auxílio emergencial em 2021, com R$ 44 bilhões, ao mesmo tempo em que estabelecemos maior rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários”, resumiu o deputado.
Na avaliação de Rubens Bueno, a pandemia não pode servir de desculpa para a farra com o dinheiro público e muitas categorias e setores da economia precisam dar sua contribuição para que o Estado possa atender com eficiência a população mais vulnerável e aplicar todos os recursos que forem necessários na área da saúde para o sucesso do combate ao coronavírus.
“Por isso precisamos de austeridade e planejamento eficaz na aplicação de recursos. Mas só essa PEC não basta. Outras medidas, como a aprovação do projeto que barra os supersalários no serviço público precisam ser aprovadas. Só com essa proposta, é possível economizarmos cerca de R$ 10 bilhões ao ano. Esse dinheiro poderia ser aplicado na compra de vacinas e na implantação de novos leitos de UTI, por exemplo”, disse.
Rubens Bueno ressaltou ainda que a Câmara fez alterações importantes na PEC, como por exemplo a retirada de trecho que visava ampliar a desvinculação de receitas do Orçamento. Sem a mudança, a Receita Federal seria diretamente afetada, assim como fundos públicos que perderiam sua fonte de financiamento.
“Essa mudança foi importante para garantir a aplicação de recursos dos fundos em áreas essenciais para o país, como a de ciência e tecnologia”, explicou.
