Economia
Corte de gasto com militar e de benefícios fiscais ajudariam a viabilizar auxílio, diz economista
Ele questiona o motivo desse tratamento diferenciado aos militares e reconhece que a medida teria também um custo político
O governo federal poderia encontrar um espaço de R$ 33,5 bilhões no Orçamento de 2021 com a adoção de algumas medidas de cortes de gastos e aumento de arrecadação que ajudariam a compensar parte da despesa estimada com uma possível extensão do auxílio emergencial.
O cálculo é do economista Felipe Salto, que é diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente).
A lista apresentada por Salto como exemplo de medidas compensatórias para ajudar no equilíbrio das contas públicas inclui congelar o salário de militares e a reposição de servidores aposentados, além de cortar subsídios e benefícios fiscais. Ela é um contraponto ao discurso de que o governo federal não tem recursos para viabilizar o benefício por falta de espaço no Orçamento.
Ele afirma que a proposta de Orçamento prevê, por exemplo, R$ 7,1 bilhões para o reajuste dos militares, de acordo com lei aprovada em 2019, uma exceção à lei de 2020 que impediu reajustes a todas as outras carreiras. O economista questiona o motivo desse tratamento diferenciado e reconhece que a medida teria também um custo político.
“O reajuste dos militares é lei, mas essa lei se sobrepõe aos princípios da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] e ao próprio teto constitucional? Se sim, quero lembrar que o auxílio está sendo viabilizado (ao menos, pelo que o próprio ministro Paulo Guedes disse na semana pré-carnaval) por PEC [Proposta de Emenda à Constituição]. Neste caso, se dá pra aprovar PEC, assim, instantaneamente, não dá pra resolver o item acima?”
O economista também cita o orçamento de subsídios sujeitos ao teto de gastos, que está em R$ 14 bilhões e poderia ser reduzido em R$ 4 bilhões, segundo ele. “Seria preciso revisar programas que estão sob esse guarda-chuva, claro, com custo político”.
“O corte dos subsídios envolve uma série de programas de juro subsidiado, outro vespeiro. Mas, veja, se não há disposição a isso, que dizer de um compromisso de médio prazo com a consolidação fiscal, muito + complexo? Não vejo como um baita aumento da carga tributária”, escreveu.
Medida semelhante adotada pelo governo de São Paulo foi criticada pelo presidente da República, que chamou o programa de ajuste paulista de aumento de impostos.
Outro item citado são os gastos tributários, estimados em mais de R$ 300 bilhões. Seria possível obter pelo menos R$ 20 bilhões com cortes na maior parte dos programas. Isso não ajuda no teto de gastos, mas contribui para a redução do déficit, afirma o economista.
Por fim, há ainda na proposta de Orçamento previsão de R$ 2,4 bilhões em despesas com a reposição de 50,9 mil servidores aposentados, que poderia ser adiada.
“Essa pequena lista de medidas resultaria em economia de R$ 33,5 bilhões, sendo R$ 13,5 bilhões na despesa e o restante na receita (via menor gasto tributário). Não é muito distante do custo do auxílio ventilado pelo governo na imprensa”, afirma Salto.
“Mesmo que o custo do auxílio precisasse ser maior, a adoção das medidas acima amenizaria os efeitos sobre o déficit e a dívida. Não acho que deva ser condição indispensável, porque o auxílio se tornou impositivo, mas por que não compensar, se possível? A verdade é que parece não haver disposição para cortar. Nada muito novo, em relação ao passado, mas digno de nota, sobretudo diante de discursos como aquele de ‘tirar o Estado do cangote do povo’. Sei…”
Salto afirmou à Folha de S.Paulo que as sugestões publicadas na internet não são uma proposta da IFI, mas reflexões pessoais sobre o tema.
FONTE: FolhaPress