Em 2017, mais de 70 milhões de pessoas foram vítimas de crimes cibernéticos no Brasil
Antes da MP, o ProVB podia realizar operações em todo o Brasil, com arroz, trigo, feijão e outros produtos
Projeto beneficia pequenos criadores de animais
Morgana de Almeida Richa ocupará posto de Walmir Oliveira da Costa, morto em abril em decorrência da Covid-19
O texto permite a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol
Parte a ser promulgada teve consenso nas duas casas
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado também em segundo turno
Placar foi de 47 votos a favor e 32 contra
Texto foi aprovado ontem pela CCJ
A matéria agora será apreciada pelo plenário da Casa
Parecer do senador Marcelo Castro já havia sido aprovado pela Câmara
Texto segue para avaliação da Câmara dos Deputados
Pacheco reuniu-se hoje com empresários em São Paulo
Parlamentares aprovaram também criação do Selo Zumbi dos Palmares
Proposta alinha a legislação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF); caso aprovado, texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados
Pelo projeto data será em 12 de março; texto segue para a Câmara
Impedimento foi rejeitado por pelo menos 14 dos 43 senadores
Lei que instuiu no Brasil o Pagamento por Serviços Ambientais
Benefício seria pago a cidadãos em situação de vulnerabilidade
Texto segue para sanção