O projeto de Rodrigo Pacheco teve origem em texto da comissão de juristas presidida por Ricardo Lewandowski, que sugere mudar processos para crimes de responsabilidade
O Senado aprovou esta semana dois projetos voltados aos profissionais da educação
Teste terá a validade de três anos
Aquisição de comida pelos órgãos e entidades do governo federal será destinado à aquisição de produtos da agricultura familiar
Texto segue para sanção
Texto vai para análise da Câmara
Projeto cria o tipo penal "violência psicológica contra a mulher"
A prova de vida é obrigatória para o recebimento do benefício
Parlamentares aprovam inclusão de isenção para serviços de streaming
Prazo para despachos aduaneiros não pode passar de cinco dias
Programa concede crédito a empresas de pequeno porte
Texto que garante parcelas do auxílio emergencial segue para Câmara
