Casos de suicídio, câncer e más formações fetais estão vinculados ao uso indevido de agrotóxicos, afirma o senador Paulo Paim, que requereu a audiência pública na...
Avaliação é de especialistas durante debate no Senado
A atual legislação garante o direito a acompanhante apenas às parturientes e a pessoas com deficiência
Água contaminada foi descartada na Baía de Itaorna, no litoral do Rio
Lei será obrigatória apenas para estabelecimento com capacidade a partir de 100 pessoas
O projeto prevê melhor definição sobre autonomia, direitos, deveres e competências dos conselhos
Estado conta hoje com regulamentos mais simples e claros com parâmetros de riscos de empreendimentos que permitiram reduzir os prazos para liberação dos licenciamentos
Prouni concede bolsas integrais e parciais em faculdades particulares
Senadores e especialistas defenderam a superação de barreiras legais e tributárias para garantir o aumento da frota de veículos elétricos ultracompactos no Brasil
É falsa a informação sobre a prorrogação das exigências para substituição do sistema de iluminação dos veículos