Cada juiz ou desembargador poderia ganhar, em média, R$ 12,3 mil a mais por mês. Ministério Público aprovou mudança parecida, mas anulou ato após decisão do...
O Conselho Nacional de Justiça promoverá ações nos próximos dias para marcar o Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio
Norma começa a valer no dia 12 de setembro
Cartórios deverão disponibilizar informações à população
Cooperação entre conselho e ONG terá validade de dois anos
