A partir da publicação da futura lei as empresas poderão alugar um navio vazio para uso na navegação de cabotagem; projeto segue para sanção presidencial
MP segue para análise do Senado
Matéria será enviada à sanção presidencial
Parte a ser promulgada teve consenso nas duas casas
Pelas novas regras, emendas de relator ficarão limitadas a R$ 16,2 bi
Texto segue para o Senado
No texto proposto, haverá um mercado regulado de carbono com um sistema obrigatório de comércio dos direitos de emissões desses gases
Texto retorna para análise do Senado
Prorrogação inclui setores da economia que mais empregam no país
Operadoras e empresas de infraestrutura cobram dos municípios agilidade para licenciamento de antenas, fundamentais para levar internet móvel de quinta geração à população
Especialistas dizem que medida aprimora políticas públicas raciais
A proposta traz regras detalhadas para a produção de bioinsumos nas propriedades rurais para uso próprio, o manejo biológico on farm
Matéria segue agora para o Senado
Danilo Dupas prestará depoimento sobre saída de servidores
Texto segue para sanção
Parlamentar quer suspender medida que proíbe emenda do relator
A audiência pública é sobre a atuação do Sistema Nacional de Fomento (SNF) no financiamento ao agronegócio sustentável
Agora, a matéria será apreciada pelo Senado
Para concluir a votação da PEC, os deputados precisam analisar e votar os destaques apresentados pelos partidos
Regras estão na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo