Ofício foi encaminhado ao Procon-PR pela Comissão de Defesa do Consumidor
Sessão plenária conta com seis projetos de lei
Salários vão de R$ 4 mil a R$ 33 mil
Sessão inaugural é marcada pelo recebimento e apresentação da mensagem do Poder Executivo
Os cargos ainda serão definidos
Projeto segue para sanção ou veto do Poder Executivo. Texto endurece punições para crimes de racismo no estado, e estabelece infrações administrativas contra a prática de...
Proposta que promove modernização na lei que autorizou a criação do Programa SOS – Racismo será votada em 3º turno na sessão plenária desta segunda-feira (17)
Dos 54 parlamentares eleitos, 30 já estão na assembleia. O PSD, do governador reeleito Ratinho Junior, se manteve como a maior bancada da Casa
Informações sobre documentos e endereços pessoais foram retiradas e voltou a ser possível consultar dados sobre salários e gastos com a chamada verba de ressarcimento a...
Bancada permite deliberação conjunta de votos das deputadas, além de garantir mais direitos em plenário, como maior tempo de fala na tribuna durante horário de liderança
Proposta também determina reserva de assento na Mesa Diretora para mulheres. Em 167 anos de história, Assembleia não tinha órgão específico para deliberação conjunta de votos...
Em sessão na segunda (1º), presidente da Assembleia leu nota em que destaca medida 'para resguardar o compromisso ambiental'. Após derrubada de vetos do governo por...
Proposta fixa efetivo da corporação em 28.416, um adicional de 468 militares estaduais. Texto segue para sanção ou veto do governador Ratinho Junior
Além do rondonense, os deputados Nereu Moura (MDB), Adelino Ribeiro (PSD) e Pedro Bazana (PSD) também reassumiram o cargo de deputado após decisão da Segunda Turma...
Ainda na sessão plenária, os deputados também votam em terceiro turno a proposta que cria o “Selo Estadual Empresa Pela Mulher”.
Suplentes, líder e vice-líder do Governo deixam os mandatos que ocuparam após a vacância de deputados que assumiram secretarias do Poder Executivo
O partido foi fundado em 25 de março de 1922 em Niterói - RJ
Aprovado em 1º turno, o projeto de lei 76/2022 revoga a Lei estadual que disciplinou o uso do acessório no Estado.
O pedido de vista foi realizado pelo deputado Professor Lemos (PT)
De acordo com a proposta, fica proibida a "exigência de documento discriminatório, certidão, atestado, declaração ou de passaporte sanitário comprobatório de vacinação" contra Covid-19