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Pedágio no Paraná: governo divulga projeção das tarifas que serão levadas a leilão; confira tabela por praça
A partir da projeção, vence a disputa pela concessão a empresa que oferecer maior desconto nos preços; novo modelo foi lançado, nesta quarta-feira (11), em evento com o ministro da Infraestrutura
O Governo Federal divulgou, nesta quarta-feira (11), uma tabela com as projeções das tarifas de cada praça de pedágio que serão levadas a leilão com o novo modelo de concessões definido para as rodovias do Paraná.
O novo modelo foi apresentado em evento no Palácio Iguaçu, em Curitiba, pelo governador Ratinho Junior (PSD) e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, além do secretário estadual de Infraestrutura, Sandro Alex.
O pacote é formado por rodovias estaduais e federais. Do total de 3,3 mil quilômetros de rodovias, segundo o projeto, 65% são de rodovias federais e os outros 35% de estradas estaduais.
Para ir a leilão, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep-PR) ainda precisa aprovar o repasse das rodovias estaduais para o Governo Federal. O projeto está sendo analisado pelos deputados e, depois, a proposta de concessão precisa passar por análise detalhada do Tribunal de Contas da União (TCU).
Os novos contratos de pedágio vão ser divididos em seis lotes, que vão à leilão separadamente. A decisão de cada um dos lotes será feita por disputa livre na bolsa de valores.
O Governo do Paraná garantiu que, no período em que os trechos ficarem sem concessão até que se conclua o processo, o estado vai garantir o atendimento em caso de acidentes.
Projeções das tarifas
O governador Ratinho Junior afirmou que o desconto em relação às tarifas atuais deve ser, em média, de 40% a 50%, a depender da disputa entre as concessionárias no leilão.
Conforme o modelo da disputa por menor preço, os valores citados como “novos” nas tabelas abaixo são referentes aos preços iniciais apresentados ao leilão. A partir deles é que as empresas candidatas apresentam propostas para abaixar os preços, e quem oferecer o menor valor, vence.
Lote 1
Imbituva:
- Veículos de passeio – atual: R$ 13,40
- Veículos de passeio – nova: R$ 8,50
Irati:
- Veículos de passeio – atual: R$ 13,40
- Veículos de passeio – nova: R$ 8,67
Porto Amazonas:
- Veículos de passeio – atual: R$ 15,30
- Veículos de passeio – nova: R$ 9,28
São Luiz do Purunã:
- Veículos de passeio – atual: R$ 9,60
- Veículos de passeio – nova: R$ 8,01
Lapa:
- Veículos de passeio – atual: R$ 15,30
- Veículos de passeio – nova: R$ 9,08
Lote 2
Jacarezinho:
- Veículos de passeio – atual: R$ 24,40
- Veículos de passeio – nova: R$ 8,97
Jacarezinho II:
- Praça será criada ainda
- Veículos de passeio – nova: R$ 8,39
Quatiguá:
- Praça será criada ainda
- Veículos de passeio – nova: R$ 8,29
Sengés:
- Praça será criada ainda
- Veículos de passeio – nova: R$ 5,35
Jaguariaíva:
- Veículos de passeio – atual: R$ 8,70
- Veículos de passeio – nova: R$ 7,13
Carambeí:
- Veículos de passeio – atual: R$ 11,50
- Veículos de passeio – nova: R$ 8,90
São José dos Pinhais:
- Veículos de passeio – atual: R$ 23,30
- Veículos de passeio – nova: R$ 15,36
Lote 3
Lote 4:
Lote 5:
Lote 6:
O que prevê o novo modelo
O novo modelo de concessão do pedágio prevê disputa pela menor tarifa, sem limite de desconto e com aporte financeiro – depósito feito pela empresa vencedora para garantir a execução das obras. quanto maior o desconto na tarifa, maior o valor a ser depositado.
Além de conceder o maior desconto, a concessionária precisa realizar um aporte financeiro (de valor proporcional ao desconto concedido) para garantir a execução das obras previstas no contrato.
Serão, segundo o modelo, três níveis de aporte:
- R$ 15 milhões por ponto percentual de até 10%;
- R$ 60 milhões por ponto percentual de até 17%;
- R$ 150 milhões por ponto percentual após 10%.
Concessões
A nova concessão prevê R$ 44 bilhões em investimentos de obras em contratos de 30 anos de duração.
Seis lotes concedidos:
- Lote 1: trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427, com extensão total de 473,01 km;
- Lote 2: trechos das rodovias BR-153, BR-277, BR-369, BR-373, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-508 e PR-855, com extensão total de 575,53 km;
- Lote 3: trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, com extensão total de 561,97 km;
- Lote 4: trechos das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, com extensão total de 627,98 km;
- Lote 5: trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, com extensão total de 429,85 km;
- Lote 6: trechos das rodovias BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extensão total de 659,33 km.