Policial e Trânsito
Registros ativos de arma de fogo por pessoas físicas crescem 129% no Paraná, indica levantamento
Levantamento indica também que Paraná apresenta falta de transparência dos dados públicos sobre armas
O número de registros ativos de armas de fogo por pessoas físicas cresceu 129% no Paraná, entre 2018 e 2022, segundo um levantamento do Instituto Igarapé.
Os dados foram reunidos pela instituição por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e mostram que em 2018 o estado contava com 33.061 registros ativos. Em 2022, foram 75.908.
Com o crescimento expressivo, o Paraná ficou em 5º lugar no ranking, quando comparado com outras unidades da federação. Confira, abaixo, a quantidade de registros ativos de armas de fogo por pessoas físicas por estado no Brasil.
- Rio Grande do Sul: 136.325
- Minas Gerais: 120.688
- São Paulo: 106.204
- Santa Catarina: 89.716
- Paraná: 75.908
- Mato Grosso: 52.573
- Rio de Janeiro: 45.398
- Goiás: 44.561
- Espírito Santo: 38.507
- Rondônia: 27.853
- Pará: 27.358
- Pernambuco: 26.136
- Bahia: 25.030
- Distrito Federal: 23.566
- Mato Grosso do Sul: 21.220
- Maranhão: 14.701
- Rio Grande do Norte: 14.631
- Acre: 12.631
- Ceará: 12.022
- Paraíba: 11.094
- Alagoas: 10.342
- Tocantins: 9.581
- Piauí: 8.367
- Sergipe: 7.932
- Amazonas: 5.306
- Roraima: 5.140
- Amapá: 3.362
Ranking de transparência de dados sobre armas no Brasil
ESTADO | NÍVEL |
1º Minas Gerais | MÉDIO |
2º Mato Grosso do Sul | MÉDIO |
3º Rio Grande do Sul | MÉDIO |
4º Pará | MÉDIO |
5º Santa Catarina | MÉDIO |
6º Tocantins | MÉDIO |
7º Goiás | BAIXO |
8º Distrito Federal | BAIXO |
9º Rio Grande do Norte | BAIXO |
10º Ceará | BAIXO |
11º São Paulo | BAIXO |
12º Amapá | BAIXO |
13º Paraíba | BAIXO |
14º Pernambuco | BAIXO |
15º Alagoas | MUITO BAIXO |
16º Maranhão | MUITO BAIXO |
17º Paraná | MUITO BAIXO |
18º Acre | MUITO BAIXO |
19º Espírito Santo | MUITO BAIXO |
20º Rondônia | MUITO BAIXO |
21º Mato Grosso | MUITO BAIXO |
22º Bahia | OPACO |
23º Roraima | OPACO |
24º Rio de Janeiro | OPACO |
25º Amazonas | OPACO |
26º Piauí | OPACO |
27º Sergipe | OPACO |
Fonte: Instituto Igarapé via respostas à Lei de Acesso à Informação
Para a pesquisa, o Instituto Igarapé enviou uma série de perguntas, por meio da LAI, direcionadas a três órgãos de cada estado: Polícia Militar, Polícia Civil e Departamento de Polícia Técnico-Científica, responsáveis por responder e investigar ocorrências envolvendo armas de fogo, efetuar apreensões e investigar a origem das armas.
As questões tinham relação com a quantidade de ocorrências envolvendo armas de fogo, o número e apreensões e a origem delas.
Conforme o levantamento, o Paraná não respondeu a maioria das perguntas, sob o argumentos de “segurança”.
A nível nacional, o levantamento indicou que 74% das perguntas não foram respondidas ou tiveram respostas negadas sob alegação de sigilo.
Levantamento indica a falta de transparência dos dados públicos sobre armas — Foto: Artes/RPC
Francisco Monteiro Rocha Junior, professore de Direito Penal na Universidade Federal do Paraná (UFPR), a ausência de resposta aponta para o risco de distorções nas políticas de armas e de segurança pública.
“Os dados são fundamentais para a gente ter um mapeamento, para a gente entender onde as armas estão sendo apreendidas, em que lugares, em que municípios, dentro dos municípios em que bairro. Há uma relação entre essas armas? Nós também podemos e devemos exigir das polícias, para que as políticas sejam as mais coerentes possíveis, as mais otimizadas possíveis”, afirma o professor.
Na análise proposta pelo instituto, o Paraná ficou em um nível considerado “muito baixo”, em uma classificação que propõe “opaco”, “muito baixo”, “baixo”, “médio”, “bom” e “alto”.
A performance registrada em 2022 foi pior do que a de 2021, uma vez que o estado caiu quatro pontos no índice de transparência elaborado pelos pesquisadores.
Melina Risso, diretora de pesquisa do Instituto Igarapé, considera que, além da falta de transparência, os resultados revelam um panorama de descontrole.
“Muitas vezes as instituições policiais não entenderam o seu papel e não estão fazendo o mecanismo de controle. O segundo ponto, quando se declara o sigilo, é a opacidade dessas informações, isso impede tanto que a sociedade civil, academia, e mesmo imprensa, entenda o que está acontecendo em relação a essas informações”, explica.
Justificativas dos órgãos questionados
Levantamento indica falta de transparência dos dados públicos sobre armas — Foto: Reprodução/RPC
A Polícia Militar do Paraná alegou que algumas questões seriam atribuídas a mais de um departamento dentro da corporação, o que os impediria de respondê-las. A Polícia Civil do estado afirmou que as informações eram sensíveis e que, por isso, não daria as respostas.
A Polícia Científica deixou as respostas em aberto porque elas “não seriam de competência de determinados departamentos”.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná (SESP-PR) afirmou que não divulga as informações por questões de segurança.