Registros ativos de arma de fogo por pessoas físicas crescem 129% no Paraná, indica levantamento

O número de registros ativos de armas de fogo por pessoas físicas cresceu 129% no Paraná, entre 2018 e 2022, segundo um levantamento do Instituto Igarapé.

Os dados foram reunidos pela instituição por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e mostram que em 2018 o estado contava com 33.061 registros ativos. Em 2022, foram 75.908.

Com o crescimento expressivo, o Paraná ficou em 5º lugar no ranking, quando comparado com outras unidades da federação. Confira, abaixo, a quantidade de registros ativos de armas de fogo por pessoas físicas por estado no Brasil.

1. Rio Grande do Sul: 136.325
2. Minas Gerais: 120.688
3. São Paulo: 106.204
4. Santa Catarina: 89.716
5. Paraná: 75.908
6. Mato Grosso: 52.573
7. Rio de Janeiro: 45.398
8. Goiás: 44.561
9. Espírito Santo: 38.507
10. Rondônia: 27.853
11. Pará: 27.358
12. Pernambuco: 26.136
13. Bahia: 25.030
14. Distrito Federal: 23.566
15. Mato Grosso do Sul: 21.220
16. Maranhão: 14.701
17. Rio Grande do Norte: 14.631
18. Acre: 12.631
19. Ceará: 12.022
20. Paraíba: 11.094
21. Alagoas: 10.342
22. Tocantins: 9.581
23. Piauí: 8.367
24. Sergipe: 7.932
25. Amazonas: 5.306
26. Roraima: 5.140
27. Amapá: 3.362

Ranking de transparência de dados sobre armas no Brasil

ESTADO	NÍVEL
1º Minas Gerais	MÉDIO
2º Mato Grosso do Sul	MÉDIO
3º Rio Grande do Sul	MÉDIO
4º Pará	MÉDIO
5º Santa Catarina	MÉDIO
6º Tocantins	MÉDIO
7º Goiás	BAIXO
8º Distrito Federal	BAIXO
9º Rio Grande do Norte	BAIXO
10º Ceará	BAIXO
11º São Paulo	BAIXO
12º Amapá	BAIXO
13º Paraíba	BAIXO
14º Pernambuco	BAIXO
15º Alagoas	MUITO BAIXO
16º Maranhão	MUITO BAIXO
17º Paraná	MUITO BAIXO
18º Acre	MUITO BAIXO
19º Espírito Santo	MUITO BAIXO
20º Rondônia	MUITO BAIXO
21º Mato Grosso	MUITO BAIXO
22º Bahia	OPACO
23º Roraima	OPACO
24º Rio de Janeiro	OPACO
25º Amazonas	OPACO
26º Piauí	OPACO
27º Sergipe	OPACO

Fonte: Instituto Igarapé via respostas à Lei de Acesso à Informação

Para a pesquisa, o Instituto Igarapé enviou uma série de perguntas, por meio da LAI, direcionadas a três órgãos de cada estado: Polícia Militar, Polícia Civil e Departamento de Polícia Técnico-Científica, responsáveis por responder e investigar ocorrências envolvendo armas de fogo, efetuar apreensões e investigar a origem das armas.

As questões tinham relação com a quantidade de ocorrências envolvendo armas de fogo, o número e apreensões e a origem delas.

Conforme o levantamento, o Paraná não respondeu a maioria das perguntas, sob o argumentos de “segurança”.

A nível nacional, o levantamento indicou que 74% das perguntas não foram respondidas ou tiveram respostas negadas sob alegação de sigilo.

Levantamento indica a falta de transparência dos dados públicos sobre armas — Foto: Artes/RPC

Francisco Monteiro Rocha Junior, professore de Direito Penal na Universidade Federal do Paraná (UFPR), a ausência de resposta aponta para o risco de distorções nas políticas de armas e de segurança pública.

“Os dados são fundamentais para a gente ter um mapeamento, para a gente entender onde as armas estão sendo apreendidas, em que lugares, em que municípios, dentro dos municípios em que bairro. Há uma relação entre essas armas? Nós também podemos e devemos exigir das polícias, para que as políticas sejam as mais coerentes possíveis, as mais otimizadas possíveis”, afirma o professor.

Na análise proposta pelo instituto, o Paraná ficou em um nível considerado “muito baixo”, em uma classificação que propõe “opaco”, “muito baixo”, “baixo”, “médio”, “bom” e “alto”.

A performance registrada em 2022 foi pior do que a de 2021, uma vez que o estado caiu quatro pontos no índice de transparência elaborado pelos pesquisadores.

Melina Risso, diretora de pesquisa do Instituto Igarapé, considera que, além da falta de transparência, os resultados revelam um panorama de descontrole.

“Muitas vezes as instituições policiais não entenderam o seu papel e não estão fazendo o mecanismo de controle. O segundo ponto, quando se declara o sigilo, é a opacidade dessas informações, isso impede tanto que a sociedade civil, academia, e mesmo imprensa, entenda o que está acontecendo em relação a essas informações”, explica.

Justificativas dos órgãos questionados

Levantamento indica falta de transparência dos dados públicos sobre armas — Foto: Reprodução/RPC

A Polícia Militar do Paraná alegou que algumas questões seriam atribuídas a mais de um departamento dentro da corporação, o que os impediria de respondê-las. A Polícia Civil do estado afirmou que as informações eram sensíveis e que, por isso, não daria as respostas.

A Polícia Científica deixou as respostas em aberto porque elas “não seriam de competência de determinados departamentos”.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná (SESP-PR) afirmou que não divulga as informações por questões de segurança.