Ataque a creche de Saudades: 1 ano depois das mortes, escolas de SC aguardam vigilantes nas unidades

Um ano após o ataque a creche que deixou cinco pessoas mortas em Saudades, no Oeste catarinense, escolas da rede estadual de Santa Catarina continuam sem a implementação de vigilantes.

A contratação de guardas foi a solução encontrada pelo Estado, à época, para intensificar a segurança nas mais de 1 mil unidades educacionais da rede estadual. A ideia para aumentar a confiança dos pais ao deixar seus filhos no colégio, porém, nunca foi tirada do papel.

O processo de contratação dos profissionais chegou a ser aberto, mas por ausência de uma audiência pública, foi suspenso. Um termo de referência sobre o assunto é elaborado, e será enviado à administração estadual para abertura de um novo pregão eletrônico, segundo a Secretaria de Estado da Educação (SED). Não há prazo, porém, de quando o serviço será executado.

Atualmente, 238 escolas são monitoradas por câmeras. Das mais de 1 mil instituições estaduais, somente 245 possuem vigilância humana.

Na creche municipal em que três bebês e duas funcionárias foram assassinados e uma criança ficou ferida em 4 de maio do ano passado, não havia vigilância humana. O autor da chacina, na época com 18 anos, foi preso e aguarda julgamento.

Após o ataque, todas as unidades de educação de Saudades passaram a ter vigilância humana e eletrônica. Somente pessoas autorizadas conseguem entrar nos centros, segundo a prefeitura.

Em 12 de maio de 2021, data em que os novos serviços foram anunciados, a SED informou que um processo licitatório em curso que previa a contratação de vigilância em 566 colégios do estado seria reformulado para ampliar o número de unidades contempladas.

Além da contratação da vigilância humana, o processo também incluía a aquisição de equipamentos de segurança para as escolas, como sistema de alarme e sensores de presença.

Pregão eletrônico anulado

Iniciado em agosto do ano passado, o pregão eletrônico que tratava do processo licitatório para a aquisição dos serviços de monitoramento nas escolas estaduais de Santa Catarina foi anulado. Segundo a administração, em parecer de 23 de novembro de 2021, a decisão ocorreu “a fim de sanar a ausência de realização de audiência pública, conforme preconizado em lei”.

Segundo a legislação federal, é necessário a realização de audiências públicas para tratar licitações acima de R$ 150 milhões. Conforme a página do Portal de Compras do estado, valor do serviço seria de R$ 18 milhões por mês, em dois anos.

Em nota ao g1 SC, o governo catarinense informou que “diante da complexidade para a confecção dos novos processos licitatórios houve uma contratação de serviços com dispensa de licitação, de forma emegencial, para evitar que as escolas ficassem sem o serviço de vigilância”.

Com o fim do primeiro contrato emergencial, está sendo licitado um segundo, de 180 dias. A nova contratação, conforme o estado, visa garantir a vigilância humana em 245 escolas e sensores em todas as 1.053 escolas da rede estadual.

“Essa contratação se faz necessária neste momento para garantir o serviço de vigilâcia até a conclusão do processo de licitação definitivo”, informou a Secretaria de Estado da Administração.

Sindicato é contrário

Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Estadual de Santa Catarina (Sinte-SC), a contratação de profissionais para atuar dentro das escolas deveria ser feita por meio de concurso público. Evandro Accadrolli, integrante da entidade, defende que os servidores possuam vínculos com a comunidade escolar.

“Lamentamos que a forma de contratação, que é necessária, seja para entregar os recursos para a iniciativa privada”, disse.

Ataque em creche

O ataque a creche aconteceu na manhã de 4 de maio. Três crianças e duas mulheres, sendo uma professora e a outra agente educacional, morreram. Uma quarta criança, que na época do crime tinha menino de 1 anos e 8 meses, ficou ferida.

O assassino foi preso em flagrante no dia do ataque e levado ao hospital após dar golpes contra o próprio corpo e recebeu alta hospitalar na manhã desta quarta. Segundo o Departamento de Administração Prisional (Deap), ele está detido no Presídio Regional de Chapecó, na mesma região.

As vítimas

• Keli Adriane Aniecevski, de 30 anos, era professora e dava aulas na unidade havia cerca de 10 anos
• Mirla Renner, de 20 anos, era agente educacional na escola
• Sarah Luiza Mahle Sehn, de 1 ano e 7 meses
• Murilo Massing, de 1 ano e 9 meses
• Anna Bela Fernandes de Barros, de 1 ano e 8 meses.