União Europeia endurece regras sobre antimicrobianos e suspende importação de carne do Brasil

A União Europeia (UE) retirou o Brasil da lista de países autorizados a exportar carne para o bloco, em uma decisão que entrará em vigor em 3 de setembro de 2026. A medida foi adotada porque o país não apresentou, dentro do prazo exigido, a documentação necessária para comprovar o controle e a fiscalização do uso de antimicrobianos na produção animal.

Segundo a Comissão Europeia, a restrição não está relacionada à identificação de irregularidades na carne brasileira, mas à ausência de comprovação de que o Brasil atende às exigências sanitárias estabelecidas pelo bloco.

As novas regras fazem parte de uma política adotada pela União Europeia para combater a resistência aos antimicrobianos, considerada uma das principais ameaças à saúde pública mundial.

Entenda as exigências da União Europeia

Desde 2006, a União Europeia proíbe o uso de antibióticos como promotores de crescimento na alimentação animal. Em 2019, o bloco ampliou as restrições e estabeleceu critérios mais rigorosos para países exportadores de produtos de origem animal.

Pelas normas em vigor, não é permitido utilizar antimicrobianos para acelerar o crescimento ou aumentar a produtividade dos animais, nem substâncias que também sejam empregadas no tratamento de infecções em seres humanos.

O objetivo é reduzir o risco de desenvolvimento de bactérias resistentes aos antibióticos, o que pode comprometer a eficácia desses medicamentos no tratamento de doenças humanas.

Medida gera reação do agronegócio

Representantes do agronegócio brasileiro classificaram a decisão como uma medida de caráter protecionista. O anúncio ocorreu poucos dias após a entrada em vigor do acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul.

Produtores europeus manifestam preocupação com o aumento da concorrência de produtos sul-americanos, especialmente do Brasil, principal exportador agrícola do bloco sul-americano para o mercado europeu.

Enquanto o Brasil foi excluído da lista de exportadores autorizados, Argentina, Paraguai e Uruguai permanecem habilitados a comercializar carne com os países europeus.

Monensina está no centro das discussões

Uma das substâncias que podem ser afetadas pelas novas exigências é a monensina, amplamente utilizada na pecuária brasileira para melhorar a eficiência alimentar dos bovinos.

Especialistas explicam que a monensina não é um hormônio de crescimento, mas um aditivo que atua na fermentação do rúmen, permitindo melhor aproveitamento dos nutrientes e contribuindo para o ganho de peso dos animais.

Embora a substância não esteja na lista de antimicrobianos reservados à medicina humana, seu uso como promotor de desempenho pode ser questionado pelas autoridades europeias.

Na União Europeia, a monensina é autorizada apenas para finalidades específicas, como o combate à coccidiose em aves, e não pode ser utilizada para estimular o crescimento animal.

Qual é o impacto na saúde humana?

Especialistas alertam que o principal risco do uso inadequado de antimicrobianos na pecuária não está na presença de resíduos na carne, mas na disseminação de bactérias resistentes.

Quando antibióticos são utilizados de forma inadequada, bactérias resistentes podem se desenvolver e se espalhar pelo ambiente, alcançando seres humanos por meio do contato direto com os animais, da água, do solo e da cadeia produtiva.

Essas bactérias podem causar infecções mais difíceis de tratar, exigindo medicamentos mais potentes, caros e, em alguns casos, menos eficazes.

Apesar das preocupações, especialistas ressaltam que o uso terapêutico de antimicrobianos continua permitido no Brasil, desde que sejam respeitados os protocolos sanitários e o período de carência entre a administração do medicamento e o abate dos animais.

O governo brasileiro ainda não informou quais medidas serão adotadas para atender às exigências da União Europeia e retomar as exportações de carne ao bloco.