Geral
MP recomenda que serviços de neurocirurgia e anestesiologia sejam mantidos em Foz do Iguaçu
Serviços são prestados no Hospital Municipal da cidade
O Ministério Publico do Paraná emitiu recomendações sobre a prestação de serviço de neurocirurgia e anestesiologia no Hospital Municipal Padre Germano Lauck em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná.
No dia 12 de janeiro, a empresa responsável informou que iria enviar apenas um médico anestesista para a realização dos procedimentos, sendo que o quadro normal seriam quatro profissionais. Por conta desse fato, as cirurgias eletivas foram suspensas e o número que chegava a 25 caiu para 12.
A empresa, ao ser questionada, informou ao hospital que médicos se aposentaram e outros estavam de licença.
Nesse caso o MPPR recomendou que a empresa mantenha a continuidade integral dos serviços, restabelecendo as escalas de plantão com os quantitativos previstos no contrato (04 anestesistas no período diurno e 01 no noturno, ou conforme demanda técnica necessária), se abstendo de interromper as atividades, garantindo a segurança dos serviços, sob pena de responsabilização civil, administrativa e criminal.
“Que adotem, no prazo de 24 horas, as medidas administrativas cabíveis para APLICAR AS PENALIDADES CONTRATUAIS (multas, suspensão, advertência) em face da empresa contratada, diante da inexecução parcial já confessada e concretizada (redução de escala), conforme cláusula 12 do contrato;, informou o documentos.
Além disso foi solicitado que o Conselho Regional de Medicina do Paraná seja notificado para apurar eventuais infrações éticas relacionadas ao caso e também para que seja instaurado um Processo Administrativo Sancionatório.
Já com relação a neurocirurgia, havia um contrato firmado onde os profissionais receberiam R$ 45 por hora. Houve uma proposta da Prefeitura de Foz do Iguaçu com o valor passando para R$ 65, no entanto o pedido por eles era de R$ 93.
Como não houve acordo, o Ministério Público do Paraná recomendou para que eles não suspendam as atividades sem que haja a substituição da equipe, garantindo a assistência aos pacientes internados ou àqueles que deram entrada na unidade.
A expectativa é de que na sexta-feira (23) seja realizada uma reunião para discutir essas questões.
