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AGU notifica Meta e exige remoção de chatbots que promovem erotização infantil
Empresa tem 72 horas para cumprir as medidas
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial à Meta, controladora do Instagram, Facebook e WhatsApp, exigindo a retirada da internet de robôs que promovem a erotização infantil.
A empresa deverá excluir de todas as suas plataformas os chatbots com inteligência artificial que simulam perfis infantis e mantêm diálogos de teor sexual com usuários. Esses robôs, criados por terceiros, vêm sendo utilizados para interações de caráter ilícito.
Segundo a AGU, tais chatbots ampliam o risco de contato de crianças e adolescentes com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso, representando também ameaça à integridade psíquica dos menores.
Além da remoção dos robôs, o órgão solicitou que a Meta esclareça quais medidas vêm sendo adotadas para proteger crianças e adolescentes no ambiente virtual.
A notificação destaca ainda que as redes sociais da empresa podem ser acessadas por menores a partir dos 13 anos, mas não há mecanismos eficazes de verificação para impedir o acesso a conteúdos inadequados.
