Governo português anuncia que mais de 5.000 brasileiros podem ser expulsos do país; entenda

O governo de Portugal informou, na última segunda-feira (02), que irá notificar quase 34 mil pessoas que tiveram pedidos de residência negados para deixar o país voluntariamente ou à força. De acordo com o jornal português Público, 5.386 brasileiros estão nessa população.

O ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro, informou que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) está notificando cerca de 2 mil imigrantes por dia para saírem de Portugal.

“Estamos na ordem de um milhar em que já foram emitidas as notificações [de abandono voluntário]. [A AIMA] está numa fase de emissão de cerca de 2 mil notificações por dia”, disse.

Até o ano passado, uma das formas que estrangeiros tinham de morar no país era por meio da chamada “manifestação de interesse”. Ou seja: a pessoa que entrasse legalmente no país, tivesse emprego e estivesse inscrita e com situação regularizada perante a Previdência Social, poderia pedir autorização do governo para morar definitivamente em Portugal.

Entretanto, essaa medida foi extinta em junho de 2024, quando havia 440 mil pedidos desse tipo pendentes. A análise desses processos ficou a cargo da AIMA.

Desde então, segundo o balanço divulgado na última segunda (2), a agência analisou 184.059 pedidos de residência, dos quais 150.076 foram aceitos e 33.983, negados. São essas pessoas, que fizeram a manifestação de interesse até o ano passado e tiveram seus pedidos negados, que passarão a ser notificadas para deixar voluntariamente o país.

Atualmente, para permanecer por mais 90 dias em Portugal, é necessário ter um visto adequado ao perfil e objetivo de viagem. Os vistos podem ser para trabalho, estudo, aposentadoria, atividade remota, empreendedorismo, entre outros, e podem ser reemitidos após o fim do período de validade, ou a pessoa pode então entrar com pedido de cidadania portuguesa.

Para obter a cidadania portuguesa, é necessário residir no país, no mínimo, cinco anos, ter casado com um cidadão português ou comprovar descendência familiar.

Ainda segundo o Público, todo o processo de aviso realizado pela agência é acompanhado pelas forças de segurança, que podem ser acionadas a qualquer momento para expulsar à força pessoas que foram notificadas.

“Essa notificação, no regime português, permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercivo depois de um novo procedimento”, explicou Leitão Amaro em coletiva de imprensa para detalhar o que foi feito no primeiro ano de vigência do Plano de Ação para as Migrações de Portugal.

O ministro acrescentou que as notificações dos imigrantes foram aceleradas na última semana. “O processo de emissão está (em modo) semiautomático”, afirmou.

Quem for notificado, terá 20 dias para deixar o país, senão os imigrantes serão expulsos à força.

A lista dos quase 34 mil imigrantes que devem deixar Portugal, segundo o ministro, incluem:

• Indianos: 13.466
• Brasileiros: 5.386
• Cidadãos de Bangladesh: 3.750
• Nepaleses: 3.279
• Paquistaneses: 3.005
• Argelinos: 1.054
• Marroquinos: 603
• Colombianos: 236
• Venezuelanos: 234
• Argentinos: 180
• Outras nacionalidades: 2.790

Com as quase 34 mil pessoas notificadas para sair do país, a taxa de rejeição atingiu 18,5% em Portugal. Isso quer dizer que quase dois em cada 10 pedidos de residência com decisão final foram recusados, de acordo com informações do Público.

Com informação TV Cultura.