Esporte
Publicado edital do Proesporte que destina R$ 50 milhões para projetos na área
O programa permite aos contribuintes do ICMS a destinação de parte do valor do imposto a recolher para projetos credenciados pela SEES.
O governo do Paraná, por meio da Secretaria Estadual do Esporte (SEES), publicou o edital 06 do Proesporte (Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte), que destina R$ 50 milhões para a execução de projetos esportivos em 2026 e 2027. O programa permite aos contribuintes do ICMS a destinação de parte do valor do imposto a recolher para projetos credenciados pela SEES.
A íntegra do documento pode ser acessada no endereço https://www.esporte.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2024-10/edital_06_proesporte.pdf.
O valor do atual edital é igual ao do edital 05, que atendeu 302 projetos e foi o maior voltado ao fomento e incentivo da história do esporte do Paraná. Desde 2018, ano do primeiro edital, já foram destinados R$ 83 milhões para 577 projetos.
O governo estadual divide a distribuição dos recursos em dois anos, sendo R$ 25 milhões para o exercício de 2026 e R$ 25 milhões para 2027. Pelo menos 20% do investimento será aplicado em projetos para pessoas com deficiência, outros 10% serão destinados aos Esportes a Motor e 10% para as Ligas Nacionais.
Os projetos podem ser inscritos em cinco áreas: formação esportiva – vivência esportiva; formação esportiva – fundamentação e aprendizagem da prática; excelência esportiva – especialização e aperfeiçoamento; excelência esportiva – alto rendimento; e esporte para a vida toda e readaptação.
O período para inscrição de projetos neste edital começa às 8h do dia 17 de fevereiro de 2025 e vai até as 23h59 de 17 de abril de 2025. São 60 dias corridos, devendo ser respeitados os procedimentos estabelecidos no edital.
Com informação assessoria.
