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Receita Federal e IAT vão ampliar pontos de incineração de cigarros contrabandeados
A Receita busca licenças ambientais para incinerar cigarros em caldeiras de cooperativas da região Oeste do Paraná. O IAT, por sua vez, passa a ter prioridade no recebimento de equipamentos aprendidos, como veículos e embarcações, para uso em ações voltadas para a preservação do meio ambiente na região de fronteira.
O Instituto Água e Terra (IAT), por meio do escritório regional de Foz do Iguaçu, formalizou nesta quarta-feira (26) parceria técnica de cooperação com a Receita Federal. O acordo prevê a abertura de novos espaços para a incineração de cigarros contrabandeados do Paraguai em caldeiras de cooperativas instaladas na região Oeste do Paraná – o IAT é responsável por conceder a Autorização Ambiental (AA) que permite a queima do produto nesses locais.
Em contrapartida, o órgão ambiental passa a ter prioridade no recebimento de aparelhos e equipamentos aprendidos pela Receita Federal por entrarem no País de maneira ilícita. Neste mês, por exemplo, a instituição vinculada ao Ministério da Fazenda repassou quatro veículos, que serão utilizados em ações voltadas para a preservação do meio ambiente na região de fronteira.
A cooperação foi confirmada durante ato na sede da Receita Federal em Foz do Iguaçu pelo diretor-presidente do IAT, Everton Souza, e pelo delegado da instituição na cidade, Paulo Sergio Cordeiro Bini.
“É uma parceria de ganha-ganha. O IAT dará celeridade a esses pedidos de licenciamento ambiental, ampliando a capacidade de incineração da Receita, e em troca vai poder ampliar e melhorar as condições de trabalho com o recebimento de doação de equipamentos, veículos, embarcações e outros itens”, disse Everton Souza.
A unidade da Receita Federal de Foz do Iguaçu destrói, em média, 100 milhões de maços de cigarros contrabandeados por ano, que entrariam no País sem o recolhimento de taxas e impostos.
MEIO AMBIENTE
– Chefe do escritório regional do IAT em Foz do Iguaçu, Carlos Antonio Pittom explicou que o órgão federal conta com um processo sustentável de destruição dos cigarros. Os resíduos do fumo, por exemplo, são destinados para coprocessamento em cimenteiras e cerâmicas como fonte de energia; o papel e o plástico são encaminhados para cooperativas de reciclagem; e o filtro, juntamente com os resíduos de plástico de isqueiros, vai para produção de madeira ecológica.
“É uma cooperação extremamente importante para o Paraná e para o Brasil, uma política econômica, ambiental e social. Os depósitos da Receita em Foz estão abarrotados, há necessidade de mais opções para a incineração desses cigarros. O IAT, por sua vez, precisa de apoio estrutural para intensificar ações, projetos e fiscalizações na região”, disse Pittom.
O escritório do Instituto Água e Terra de Foz do Iguaçu atende também os municípios de Itaipulândia, Matelândia, Medianeira, Missal, Ramilândia, Santa Terezinha de Itaipu, Serranópolis do Iguaçu e São Miguel do Iguaçu.
