Ministros da União Europeia fecham ‘histórico’ acordo migratório

Ministros da União Europeia (UE) chegaram a um consenso nesta quinta-feira (8) sobre como compartilhar a responsabilidade pelo cuidado de imigrantes e refugiados, após 12 horas de negociações que levaram Itália e Grécia a assinarem o acordo que vinha escapando do bloco há quase uma década.

Ministros de assuntos domésticos do bloco de 27 membros selaram o acordo, na expectativa de encerrar anos de divisão, desde 2015, quando mais de um milhão de pessoas — a maioria fugindo da guerra na Síria — chegaram à União Europeia pelo Mediterrâneo.

A Suécia havia apresentado propostas de compromisso sobre dois textos-chave do Pacto Migratório. Uma delas prevê uma solidariedade europeia obrigatória, mas “flexível”.

De acordo com esta proposta, os países do bloco seriam obrigados a receber um determinado número de solicitantes de asilo que chegarem a outro país da UE sob pressão migratória ou, na sua falta, a dar uma contribuição financeira.

Essa compensação será de cerca de 20.000 euros (R$ 106.217, na cotação atual) por cada solicitante de asilo não realocado. O dinheiro será destinado a um fundo gerido por Bruxelas.

O outro texto aprovado obriga os Estados-membro a implementar um procedimento acelerado para examinar os pedidos de asilo de um determinado número de migrantes que têm menos chances estatísticas de obter o status de refugiado.

O objetivo é facilitar a deportação desses migrantes para os países de origem ou trânsito.

Nancy Faeser, da Alemanha, comemorou o acordo como “histórico”. A principal autoridade de imigração do bloco disse que ele representa uma situação em que todos os Estados-membros da UE ganham.

“Isso é ótimo, um grande feito, mostrando que é possível trabalhar juntos em imigração. Somos tão mais fortes quando trabalhamos juntos”, disse a comissária de assuntos internos, Ylva Johansson.

A recepção imigrantes tornou-se um assunto cada vez mais controverso desde 2015.

Incapaz de concordar sobre como compartilhar a responsabilidade, países da UE no geral focaram em diminuir a quantidade de chegadas, com dados da ONU mostrando que menos de 160.000 pessoas cruzaram o mar no último ano para o bloco com 500 milhões de pessoas.

Quase 2.500 pessoas morreram ou estão desaparecidas em travessias perigosas no mesmo período.