Policial e Trânsito
Promotores reforçam motivação política e defendem júri popular a acusado de matar tesoureiro do PT, em Foz do Iguaçu
MP diz em alegações finais que prisão de Jorge Guaranho deve ser mantida. g1 tenta contato com defesa de Guaranho que também deverá apresentar alegações finais
As alegações finais do Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentadas na quarta-feira (19) sobre o assassinato de tesoureiro do PT de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, reforçam que o crime foi por motivação política e defendem que o acusado vá a júri popular.
O crime foi em 9 de julho. Marcelo Arruda foi baleado na própria festa de aniversário, que tinha como tema o PT e o ex-presidente Lula. Ao ser atingido pelo bolsonarista Jorge Guaranho, o petista revidou e baleou o policial.
Arruda chegou a ser levado ao Hospital Municipal, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada do dia 10. Guaranho, acusado por homicídio duplamente qualificado, está preso desde agosto.
O que diz MP
Ao pedir que Guaranho fique preso, o MP cita nas alegações finais tópicos da decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que manteve o réu preso. Entre eles, “proximidade das eleições”, “evidências de materialidade e nos indícios de autoria, visando a garantia da ordem pública”, além da “gravidade em concreto da conduta do paciente, caracterizadora da sua periculosidade social”.
No documento o MP reforça que “a discussão sobre política já foi reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça como caracterizadora da futilidade do homicídio”.
O MP menciona em outro trecho que não há dúvida quanto a autoria do crime por Guaranho, uma vez que ela não foi negada pela defesa dele e está “fartamente demonstrada pelos vídeos” e pelo testemunho de Pâmela, mulher de Marcelo, que presenciou o crime.
Com as alegações do MP apresentadas, agora será aberto período para que a defesa de Arruda e Guaranho apresentem as alegações finais. Após este período, a Justiça decidirá se o réu vai ou não a júri popular.
Qualificadoras do crime
Conforme o MP, com os laudos apresentados, são apenas reforçadas as qualificadoras de perigo comum e motivo fútil.
Nas alegações os promotores citam que Arruda, após ser atingido por disparos de Guaranho, atirou contra o réu em legítima defesa e de todos os que estavam na festa, configurando, desta forma, o perigo comum que Guaranho.
“Atirava em legítima defesa própria, de sua esposa e da dezena de convidados que ainda remanesciam na festa, os quais tiveram suas vidas expostas à situação de perigo comum produzida deliberadamente pelo tiroteio iniciado pelo denunciado”, diz trecho.
O texto menciona ainda que a qualificadora por perigo comum é reforçada pelas imagens que “não deixam margem de dúvida à sua ocorrência, assim como à presença de diversas pessoas (inclusive crianças e um bebê de quarenta dias) que remanesciam na festa, quatro das quais presentes no salão no momento dos disparos”, diz trecho.
Quanto à motivação fútil, o MP sustenta que dois momentos caracterizam tal qualificadora.
O primeiro é quando Guaranho chega à festa e discute com Arruda. Ao sair, faz ameaças de que irá retornar ao local.
“O denunciado, então, deixou o local, mas não sem antes prometer que lá retornaria e acabaria com todos, não obstante à fútil motivação da querela(preferências político-partidárias antagônicas)”, diz documento.
O segundo momento em que se configura a qualificadora, segundo o MP, é que ao retornar ao local da festa de Arruda, antes de atirar contra a vítima, o réu menciona “petista vai morrer tudo”.
“Ainda na parte externa, Jorge José da Rocha, dolosamente e imbuído da mesma fútil motivação, dizendo ‘petista vai morrer tudo’, detonou dois disparos contra a vítima, atingindo-a no abdôme e na coxa direita, o que a fez cair”, diz outro trecho.
