‘Pode significar a paralisação de algumas atividades’, diz reitor da UFPR sobre bloqueio de verbas

O reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca, disse nesta quinta-feira (6) que o bloqueio de parte do orçamento do Ministério da Educação “pode significar a paralisação de algumas atividades” nas universidades e institutos federais do estado.

Além da UFPR, outras duas universidades federais foram afetadas pela medida no estado: a Universidade Federal Tecnológica do Paraná (UTFPR) e Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).

Fonseca destacou que a contratação e pagamentos de terceirizados, serviços de restaurantes universitários, aulas de campo e pagamento de bolsas podem ser afetados.

A declaração foi feita em coletiva da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), da qual Fonseca é presidente.

“Em um âmbito mais imediato, o que eu digo, para não falar só da minha universidade, mas falar do conjunto, é que o perigo mais imediato é perdermos trabalhadores terceirizados, eventualmente termos que mudar políticas de restaurantes universitários, interromper aulas de campo, interromper outros tipos de atividades”.

O contingenciamento de verba para todas as universidades federais do Brasil faz parte de um bloqueio no Orçamento da União de R$ 2,6 bilhões, decretado no fim de setembro.

Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Ministério da Educação (MEC) informou que apenas na educação de ensino superior o bloqueio foi de R$ 328 milhões.

O ministério argumenta que o bloqueio não vai afetar as universidades e institutos federais, e que os valores contingenciados serão restabelecidos em dezembro. 

Entenda:

Fonseca explicou que o bloqueio será sentido pelas instituições em serviços que afetam não apenas a comunidade acadêmica, mas toda a população.

O reitor não detalhou quais serviços da UFPR podem ser eventualmente paralisados ou reformulados, mas destacou que as universidades precisarão refazer contas para decidir de onde tirarão verbas para se manter até dezembro.

“Não existe mais gordura para queimar. Aliás, eu tenho dito que não existe mais nem carne para ser cortada. Agora é cortar no osso. E osso pode significar bolsas, pode significar a paralisação de algumas atividades finalísticas […] pode significar corte de trabalhadores terceirizados, subsídios a estudantes… Em qualquer caso, uma situação absolutamente trágica para as universidades”.

Atualmente, a UFPR tem mais de 1.100 postos de trabalhos terceirizados, 607 projetos de extensão que atendem a comunidade e mais de 43 mil alunos. Nos restaurantes universitários da instituição, só em agosto foram servidas mais de 325 mil refeições.

A UFPR não detalhou os valores bloqueados do orçamento da instituição.

Impacto na UTFPR

Em nota, a UTFPR informou que diante do bloqueio de 5,8% dos recursos planeja reduzir despesas de manutenção em percentual igual ou superior “para minimizar o contingenciamento nas atividades fins e manter o subsídio dos restaurantes universitários”.

Ainda de acordo com a instituição, em outro corte no mês de junho, a UTFPR reduziu em 10,53% os recursos para todos os programas e despesas institucionais, incluindo pagamento de bolsas.

“Serão novamente revistos os valores projetados para manutenção predial e de equipamentos, material de consumo de escritório e de tecnologia da informação, estagiários, diárias e passagens e, ainda, para editais de auxílio a projetos de pesquisa, ensino e extensão e outros insumos que são utilizados nas aulas práticas da graduação”.

A UTFPR também destacou que, frente aos cortes sofridos no primeiro semestre, suprimiu postos de funcionários terceirizados. Atualmente, a universidade tem 32 mil estudantes.

Impacto na Unila

A Unila informou que o bloqueio do orçamento da instituição totaliza R$ 1.886.911,63.

A universidade disse que está estudando o que fazer para preservar as atividades de ensino, pesquisa, extensão e assistência estudantil.

Há a previsibilidade, entretanto, do bloqueio afetar o pagamento de fornecedores, locatários e prestadores de serviço da universidade, que chega a ter quase 300 contratos locais, regionais e nacionais.

“Se esse recurso não for recomposto, será insustentável para a universidade chegar até o final do ano cumprindo com suas obrigações, com seu planejamento […] Hoje teríamos insolvência, podemos ficar inadimplentes”, analisa o reitor da Unila, Gleisson Brito.

O reitor lembrando que, mesmo com a liberação do orçamento em dezembro, não haverá tempo hábil para os pagamentos serem efetuados.

Histórico

O presidente da Andifes e reitor da UFPR reforçou que o novo contingenciamento, somado a cortes que feitos ao longo do ano, representa R$ 763 milhões retirados do orçamento das universidades federais aprovado para 2022.

Sobre o bloqueio mais recente, Fonseca explicou que a Andifes recebeu uma sinalização de que “há a perspectiva que esses valores retornem no dia primeiro de dezembro”.

Mas para Fonseca, a incerteza é preocupante, uma vez que as instituições não têm garantias de conseguir honrar compromissos previamente acertados para outubro e novembro.

Um levantamento da Andifes, explanado por Fonseca, detalhou que desde 2017 as verbas das universidades caíram 50% nos gastos de dia a dia, que excluem despesas de pessoal.

O que diz o MEC

Em nota, o MEC afirmou que o ajuste do limite de empenho do Ministério da Educação (MEC) foi realizado em observância à Lei de Responsabilidade Fiscal, e que isso não prejudicará as atividades das universidades e dos institutos federais.

“Mesmo considerando a limitação temporária de empenhos, o orçamento disponível para as unidades é maior do que o orçamento de 2021. Portanto, houve aumento e não redução na disponibilização de orçamento para as universidades e os institutos federais em relação ao orçamento aprovado no exercício anterior”, diz a nota.

O ministério afirmou, também, que para “casos individuais, em que haja a necessidade de aumento do limite de empenho, estes poderão ser restabelecidos em tratativas com os ministérios da Educação e da Economia […] Ainda há recursos disponíveis que podem ser empenhados e pagos para assegurar a continuidade das atividades das instituições até o restabelecimento dos limites, o qual ocorrerá em dezembro”.

A argumentação da Andifes contesta a posição do MEC, ressaltando que em 2022 as instituições estão trabalhando com menos recursos, já que houve aumento de demanda orçamentária nas instituições por conta da retomada de atividades presenciais que ficaram restritas durante 2020 e 2021, na pandemia da Covid-19.

Entenda o bloqueio

O bloqueio de R$ 2,6 bilhões no orçamento de 2022 foi anunciado em 22 de setembro e proposto pelo Ministério da Economia. O objetivo, segundo a área econômica, foi o de cumprir a regra do teto de gastos.

Em 30 de setembro, um decreto presidencial trouxe as tabelas com os contingenciamentos por áreas, mas não deu explicações detalhando os bloqueios.

Segundo o MEC, o bloqueio corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade.