Geral
Fiança de caminhoneiro envolvido no acidente com 7 bragadenses mortos é reduzida e ele deve deixar a prisão neste sábado (07)
O motorista continuará com o compromisso de comparecer a todos os atos processuais que for intimado e não pode mudar de endereço sem comunicar previamente ao juízo
O motorista da carreta basculante envolvida no acidente que vitimou fatalmente sete bragadenses e deixou 13 feridos na “Curva do Rodeio” na PRC-467 no distrito de Iguiporã no interior de Marechal Cândido Rondon, deve deixar a prisão neste sábado, segundo informações obtidas pela reportagem do Portal Rondon.
Inicialmente, o juiz da vara criminal Clairton Mario Spinassi arbitrou uma fiança no valor de R$ 36.360,00. O advogado de defesa Antonio Marcos Aguiar entrou com uma petição urgente, pedindo a reconsideração da fiança, provando que o acusado não tem condições financeiras de pagar o valor arbitrado.
Hoje (06), o Juiz deferiu o redução do valor da fiança ao patamar máximo, atendendo a manifestação favorável do Ministério Público. A fiança foi reduzida para o valor de R$ 12.120,00. Segundo a fonte consultada pela nossa reportagem o valor foi pago nesta sexta-feira e neste sábado (07), o advogado deve pedir a liberdade do acusado e a expedição do alvará de soltura.
“Como ele está recolhido à prisão há 05 (cinco) dias, presumo que, se lhe fosse possível efetuar o pagamento do valor arbitrado, com certeza já o teria feito. Por isso, entendo que não é de se rechaçar a hipótese de garantir o Juízo, mediante fiança, mas que a importância fixada não corresponde à realidade socioeconômica do flagranteado, razão pela qual, com fundamento nos princípios constitucionais da isonomia e da ampla defesa, nos termos do artigo 325, § 1º, inciso II, reduzo-a em seu patamar máximo (2/3), para fixá-la em seu mínimo possível, ou seja, em R$ 12.120,00 (doze mil e cento e vinte reais), mediante o compromisso de comparecer a todos os atos processuais para os quais for intimado e não mudar de residência sem prévia comunicação ao Juízo” – Apontou o Juiz Clairton Spinassi no despacho
O condutor do caminhão foi preso no dia 02 de maio, algumas horas após o acidente, na BR-163 sentido a Guaíra. A Polícia Militar abordou o condutor e efetuou a prisão em flagrante. A Carreta basculante apresentava sinais de ter se envolvido em um acidente, como amassados e raspões na carroceria.




