Política
Disparo em massa no WhatsApp: eleitores recebem mensagens a favor de pré-candidato ao Governo do Paraná; contas são banidas
Telefones paranaenses receberam vídeo com conteúdo do pré-candidato do PSDB, Cesar Silvestri Filho. Assessoria do político afirmou que ele não é responsável pelo disparo em massa
O WhatsApp baniu ao menos duas contas de usuários que dispararam mensagens em massa para eleitores do Paraná, a favor do pré-candidato ao governo do estado Cesar Silvestri Filho (PSDB). A informação foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pelo g1, nesta terça-feira (17).
A prática de envios de mensagens em massa com conteúdo eleitoral sem consentimento do destinatário é considerada ilegal pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O WhatsApp afirma que a prática fere os termos da plataforma e que usuários podem fazer denúncias.
De acordo com o colunista Lauro Jardim, dois telefones de São Paulo e do Rio de Janeiro enviaram um vídeo para eleitores paranaenses com uma peça publicitária que foi produzida pelo PSDB para inserções no rádio e na televisão.
O vídeo tem 30 segundos e mostrava imagens do atual governador Ratinho Junior (PSD), do ex-governador Roberto Requião (PT) e do pré-candidato Cesar Silvestre Filho, que se apresenta como opção para a terceira via.
As mensagens foram enviadas por telefones que tinham a bandeira do Paraná como foto de perfil.
Ao g1, a assessoria de imprensa de Cesar Silvestre Filho afirmou que não é responsável pelo disparo das mensagens e que não tem conhecimento sobre os responsáveis pelos dispositivos.
Sobre o tema, a reportagem também procurou a Procuradoria Regional Eleitoral, do Ministério Público Federal (MPF), e aguarda retorno.
O que diz o WhatsApp
O WhatsApp confirmou que as contas que dispararam as mensagens foram banidas do sistema, assim como outras que foram identificadas com comportamento semelhante.
A empresa disse que a prática fere os Termos de Serviço da plataforma. Usuários também reportar condutas inapropriadas por meio da ferramenta “denunciar contato”, disponível dentro das conversas.
“Em breve, também será possível denunciar tais contas suspeitas por disparos em massa diretamente na plataforma de denúncias desenvolvida em parceria entre WhatsApp e TSE, conforme recente anúncio com a Justiça Eleitoral”, afirmou em nota.
O WhatsApp não informou quantos usuários receberam o conteúdo das contas banidas.
Resolução do TSE
Uma resolução publicada pelo TSE, no fim de 2021, proíbe o disparo em massa de conteúdo eleitoral por meio de aplicativos de mensagem de texto, sem consentimento prévio do destinatário.
Segundo o TSE, a prática pode ser considerada abuso de poder econômico e propaganda irregular, podendo resultar na impugnação do registro da candidatura e na inelegibilidade.
Além disso, o autor dos disparos em massa pode receber uma multa de até R$ 30 mil.
A decisão foi tomada depois de um julgamento do TSE de uma ação contra a chapa Bolsonaro-Mourão sobre denúncia do uso de empresas contratadas por empresários ligados à campanha de Jair Bolsonaro (PL), que usaram esses serviços para atacar adversários na campanha presidencial de 2018.
A Corte rejeitou caçar a chapa, mas reconheceu que os disparos em massa aconteceram.
