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ONU suspende Rússia do Conselho de Direitos Humanos

O país é um dos membros mais expressivos do conselho

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Foto: Reuters.
Martin Luther – Enem

A Assembleia-Geral das Nações Unidas suspendeu nesta quinta-feira (7) a Rússia do Conselho de Direitos Humanos da ONU por relatos de “violações e abusos grosseiros e sistemáticos de direitos humanos” por tropas russas invasoras na Ucrânia.

A iniciativa liderada pelos Estados Unidos obteve 93 votos a favor, enquanto 24 países votaram não e 58 países se abstiveram –o Brasil foi uma das abstenções.

Dr. Pedro Wild

Uma maioria de dois terços dos membros votantes –as abstenções não contam– foi necessária para suspender a Rússia do conselho de 47 membros.

As suspensões são raras. A Líbia foi suspensa em 2011 por causa da violência contra manifestantes por forças leais ao então líder Muammar Kadafi.

Foi a terceira resolução adotada pela Assembleia-Geral de 193 membros desde que a Rússia invadiu a vizinha Ucrânia em 24 de fevereiro. As duas resoluções anteriores da Assembleia-Geral denunciando a Rússia foram adotadas com 141 e 140 votos a favor.

A resolução adotada na quinta-feira expressa “grave preocupação com a atual crise humanitária e de direitos humanos na Ucrânia”, particularmente com relatos de abusos de direitos pela Rússia.

A Rússia diz que está realizando uma “operação militar especial” que visa destruir a infraestrutura militar da Ucrânia e nega atacar civis. Ucrânia e aliados dizem que Moscou invadiu sem provocação.

A Rússia tinha alertado os países que um voto sim ou abstenção seria visto como um “gesto hostil” com consequências para os laços bilaterais, de acordo com uma nota vista pela Reuters.

A Rússia estava em seu segundo ano de um mandato de três anos no conselho com sede em Genebra, que não pode tomar decisões juridicamente vinculantes. Suas decisões enviam mensagens políticas importantes, no entanto, e podem autorizar investigações.

O país é um dos membros mais expressivos do conselho e sua suspensão o impede de falar e votar, dizem as autoridades, embora seus diplomatas ainda possam participar dos debates.

“Eles provavelmente ainda tentarão influenciar o conselho por meio de procuradores”, disse um diplomata em Genebra.

No mês passado, o conselho abriu uma investigação sobre alegações de violações de direitos, incluindo possíveis crimes de guerra, na Ucrânia desde o ataque da Rússia.

Falando antes da votação, o embaixador da Ucrânia na ONU, Sergiy Kyslytsya, disse que um voto sim “salvaria o Conselho de Direitos Humanos e muitas vidas ao redor do mundo e na Ucrânia”, mas um voto não estava “puxando um gatilho, e significa um ponto vermelho na tela”. – vermelho como o sangue das vidas inocentes perdidas”.

Os Estados Unidos anunciaram que pediriam a suspensão da Rússia depois que a Ucrânia acusou tropas russas de matar centenas de civis na cidade de Bucha.

O vice-embaixador da Rússia na ONU, Gennady Kuzmin, disse que agora não é o momento para “apresentações teatrais” e acusou os países ocidentais e aliados de tentarem “destruir a arquitetura de direitos humanos existente”

“Rejeitamos as alegações falsas contra nós com base em eventos encenados e falsificações amplamente divulgadas”, disse Kuzmin à Assembleia-Geral antes da votação, defendendo o histórico da Rússia como membro do Conselho de Direitos Humanos.

Depois de se abster nas duas votações anteriores da Assembleia-Geral, a China, parceira da Rússia, se opôs à resolução nesta quinta.

“Um movimento tão apressado na Assembleia-Geral, que força os países a escolher um lado, vai agravar a divisão entre os Estados-membros, intensificar o confronto entre as partes envolvidas – é como jogar lenha na fogueira”, disse Zhang Jun, embaixador da China na ONU.

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