Quatro Pontes eleva o índice de FPM e sobe de posição no Estado

Um total de 3,855% é o avanço registrado por Quatro Pontes no índice do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além deste crescimento, há outros bons frutos, pois o município subiu a sua posição no Estado, passando do 194º lugar para a 193ª posição. A previsão da receita que era de R$ 9.730.608 foi para R$ 10.690.639, uma evolução de 9,866%. O valor adicionado é composto pela indústria, comércio e produção primária, destacando-se este último com 80,346%.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Davi Boufleuher, conta que na avaliação Declarada pelas Agências de Rendas, que é o RPP, o saldo que era negativo ficou positivo em R$ 5.325.063,00. Segundo ele, o trabalho interno na secretaria foi alinhado e a partir disso surgiram esses resultados positivos. “Agradeço à indústria, comércio e agricultores que contribuem. Parabenizo toda a equipe da secretaria, cada um em sua função, além da parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Quatro Pontes (Aciquap). É um trabalho de valorização para que o município continue a se desenvolver”, afirma.  

IPM

O Índice de Participação dos Municípios (IPM) representa um índice percentual, pertencente a cada município, a ser aplicado em 25% do montante da arrecadação do ICMS. É esse índice que permite ao Estado entregar as quotas-partes dos municípios referentes às receitas do ICMS, conforme está previsto na legislação vigente.

Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% do total do ICMS arrecadado pelo Estado, e deste, 75% no mínimo, devem ser distribuídos na proporção do valor adicionado pelas operações e prestações realizadas em seus territórios, e 25%, no máximo, de acordo com o que dispuser a lei estadual. A lei nº 3.319, de 22 de dezembro de 2017, é que estabelece a repartição do índice.