Onde ficam as prisões mais superlotadas da América Latina

O recente massacre de presos no Equador — o pior da história do país, deixando pelo menos 119 mortos — levantou novamente a discussão sobre o problema da superlotação nas prisões.

Muitos especialistas destacaram que a taxa de ocupação carcerária no Equador, 133%, foi um dos fatores que desencadearam a tragédia.

As 52 prisões equatorianas abrigam mais de 39 mil presos, cerca de 10 mil a mais do que o número de vagas disponíveis, de acordo com dados oficiais sobre o sistema carcerário do país.

O massacre no presídio de Guayaquil, na semana passada, foi o terceiro registrado em uma prisão equatoriana em 2021. Outros dois ocorreram em fevereiro e julho, deixando 79 e 22 mortos, respectivamente.

No entanto, o país sul-americano está longe de ser o que tem mais presídios na região.

O Equador não está nem no “top 10” dos países latino-americanos e caribenhos com as prisões mais superlotadas.

E ele ocupa a 18ª posição em um ranking do World Prison Brief (WPB), o principal banco de dados mundial sobre sistemas carcerários e que é compilado pelo Instituto de Pesquisa de Políticas de Crime e Justiça (ICPR), do Reino Unido.

Para se ter uma ideia da dimensão do problema, basta observar que apenas um país da América do Sul não tem prisões com lotação acima da capacidade: o Suriname, o país menos populoso da América do Sul, onde a taxa de ocupação penitenciária é de 75,2%.

O Chile está em segundo lugar, com taxa de 100,4%.

Algo semelhante ocorre na América Central: só o Belize não tem superpopulação, com taxa de apenas 49,8%, e o México tem 101,8%.

O ranking demonstra que a grande maioria dos países latino-americanos não só excede a capacidade total de suas prisões, como a média de ocupação na região chega a 160%.

Além disso, em alguns países a taxa de ocupação é duas, três e até quatro vezes superior à capacidade.

Os seis piores

Existem seis nações onde o número de prisioneiros é duas, três ou até quatro vezes maior que as vagas disponíveis.

Esses países estão distribuídos geograficamente na região: dois são da América do Sul, dois são da América Central e dois são do Caribe.

O que está em pior situação, de longe, é o Haiti, o país mais pobre do continente americano, que tem uma ocupação penitenciária de 454,4%.

Em seguida vem a Guatemala, que tem três vezes mais presos do que a capacidade de seu sistema prisional, com 367,2% de ocupação. Depois aparece a Bolívia, com 269,9%.

Essas três nações estão entre as dez piores superpopulações carcerárias do mundo.

Granada (233,8%), Peru (223,6%) e Honduras (204,5%) completam a tabela de países latino-americanos e caribenhos com populações prisionais com mais que o dobro de detentos em relação ao número de vagas.

O Brasil, que ocupa a 12ª posição no ranking, tem 146,8% de taxa de ocupação. O país tem a terceira maior população carcerária do mundo, com 773 mil pessoas encarceradas, segundo o governo. Perde apenas para os Estados Unidos e Rússia, primeiro e segundo colocados, respectivamente.

Mas por que esses países, e a América Latina em geral, têm um problema tão grande de superlotação carcerária?

Em entrevista à BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC, especialistas afirmaram que, embora cada nação tenha os seus problemas particulares, há uma série de fatores que se repetem e que explicam este fenômeno a nível regional.

Falta de prisões

É possível que você tenha pensado que esse problema ocorra porque não foram construídas prisões suficientes para abrigar a massa de encarcerados.

E você está certo, em parte. É evidente que o crescimento da população carcerária tem sido muito maior e muito mais rápido do que o aumento das obras de infraestrutura.

Mas estudiosos do assunto dizem que construir mais prisões não resolveria o problema da superlotação.

“Sabemos que quanto mais prisões são construídas, mais elas serão ocupadas. Sempre vai existir essa discrepância entre os números”, diz Sacha Darke, professor-adjunto em Criminologia da Universidade de Westminster, no Reino Unido, especialista em sistemas prisionais da América Latina.

Darke acredita que o problema não é o número de presídios, mas sim o número de presos.

Ele destaca que a população carcerária da região praticamente triplicou desde 2000 e chama a América Latina de “nova zona de encarceramento em massa”.

“Ela vai ultrapassar a América do Norte”, diz ele, referindo-se à região com mais presos do mundo (que não tem muitos problemas de superlotação, mas um enorme contingente de detentos).

Hoje, os EUA têm a maior população carcerária do planeta, tanto em população total (mais de 2 milhões) quanto em taxa de presos por grupo de 100 mil habitantes (629 presos a cada 100 mil). No Brasil, essa taxa é de 322 presos por 100 mil pessoas.

Há mais pessoas nas prisões dos EUA do que em todos os países da América Latina e do Caribe juntos.

Mas o acadêmico ressalta que os EUA atingiram esse patamar de 2 milhões de presos há mais de duas décadas, e desde então o número não cresceu. Já na América Latina, no mesmo período, o número de presos passou de 650 mil para 1,7 milhão.

“Em algum momento os números dos EUA vão ser ultrapassados pela América Latina, principalmente pelos países da América do Sul”, prevê.

Um relatório do ICPR mostra que entre 2000 e 2018 a população carcerária mundial cresceu 24%, em consonância com o crescimento da população em geral. Mas na América do Sul o aumento foi de 175%.

Hoje, essa região abriga 1,3 milhão de prisioneiros.

Mas por que o número de pessoas presas na região cresceu tanto?

Essa é a questão chave para entender o que está por trás da crescente superlotação das prisões, dizem os especialistas.

Problema de Justiça

“O principal problema é com o sistema de justiça criminal, não com o sistema prisional, que não decide quem vai ser preso”, disse César Muñoz, pesquisador sênior da Human Rights Watch (HRW) para a América Latina.

Muñoz aponta para duas deficiências específicas do sistema de justiça criminal: lentidão e “uso excessivo de prisões preventivas”.

Os números do WPB falam muito sobre esse último dado: no Haiti, por exemplo, 81,9% dos prisioneiros estão detidos sem julgamento.

No Paraguai esse número chega a 71,7%. Na Bolívia, 65%. E, no Brasil, cerca de 40% dos presos ainda não foram julgados.