Saúde
Alep aprova projeto que cria lista de espera do SUS para consultas, exames e cirurgias no Paraná
Proposta foi aprovada em primeiro turno ontem segunda-feira (5); lista deverá ser publicada na internet por estabelecimentos da rede pública e instituições que prestam serviço para o SUS.
Os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei que cria uma lista de pessoas que aguardam por consultas – discriminadas por especialidade -, exames e cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná.
A proposta foi aprovada em primeiro turno ontem segunda-feira (5), na sessão da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
Pelo projeto, a publicação da lista deverá ser feita na internet por estabelecimentos de saúde da rede pública e também por instituições conveniadas que prestam serviços pelo SUS.
Caso a proposta se torne lei, a divulgação da lista deverá ser atualizada semanalmente no site da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). A lista precisará respeitar a privacidade do paciente, publicando apenas as iniciais do nome e o número do Cartão Nacional de Saúde.
A publicação também deverá conter a data de solicitação do procedimento, a posição que o paciente ocupa na lista e a estimativa de prazo para o atendimento solicitado.
O projeto é de autoria dos deputados Luciana Rafagnin (PT) e Michele Caputo (PSDB).
“Nós recebemos inúmeras reclamações de pessoas que ficam por muito tempo esperando ser chamado para uma consulta, para um exame ou até mesmo para uma cirurgia”, diz Luciana. “Se essa transparência era importante antes, agora nesses tempos de pandemia ficou ainda mais importante”, explica Caputo.
Multa por furar fila da vacina
Na sessão desta segunda, os deputados aprovaram a redação final do projeto que prevê multa e outras penalidades para quem furar a fila da vacinação contra a Covid-10 no Paraná.
Agora, o projeto seguirá para sanção ou veto do governador. Pelos valores de julho, a multa pode variar de R$ 5,7 mil a R$ 57,2 mil.
