Entenda a suspeita de propina em negociação de vacinas contra a Covid pelo Ministério da Saúde

A CPI da Covid apura se houve pedido de propina em uma negociação paralela para adquirir vacinas da AstraZeneca contra a Covid, por meio da empresa Davati Medical Supply, que diz ser intermediária. Em nota, a AstraZeneca afirmou que não tem um intermediário no Brasil.

Veja perguntas e respostas sobre o caso:

Qual é a vacina e como ela seria comprada?

A vacina foi desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, em parceria com a empresa AstraZeneca.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tem uma parceria com essa empresa para produzir essa vacina no Brasil. Esse imunizante é um dos principais no programa de vacinação no país, mais de 43% dos cerca de 92 milhões de doses já aplicadas são da AstraZeneca. Mas isso não impede que outras doses sejam adquiridas de outros produtores. Era isso que a Davati pretendia fazer.

O que diz a AstraZeneca?

A empresa informou que não disponibiliza a vacina por meio do mercado privado nem trabalha com qualquer intermediário no Brasil. Segundo a nota, todas as doses da vacina estão disponíveis sob acordos assinados com governos e organizações multilaterais em todo o mundo, incluindo a Covax Facility. Aqui no país, todos os convênios são realizados diretamente via Fiocruz e Governo Federal.

O que a Davati propôs?

A Davati ofereceu ao Ministério da Saúde 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca por US$ 3,50 por dose, num custo total US$ 1,4 bilhão, aproximadamente R$ 7 bilhões. Segundo o documento, as vacinas seriam fabricadas em “vários países” e enviadas diretamente da AstraZeneca para o comprador, em data a ser definida posteriormente.

O contrato paralelo e a possibilidade de haver propina na negociação foram citados na CPI da Covid, como foi publicado no blog de Octavio Guedes na terça-feira (29).

Como foi feita a negociação?

A proposta da Davati foi feita em 26 de fevereiro e teve como destinatários o Ministério da Saúde e o então diretor de Logística, Roberto Dias Ferreira. Dias foi exonerado na noite desta terça-feira (29). O representante da Davati, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, é citado como o intermediário da negociação.

Pereira disse ao jornal “Folha de S.Paulo” que foi a Brasília para tentar negociar as vacinas e que fez contato com Roberto Ferreira Dias.

No dia 25 de fevereiro, Dias disse a Pereira para encontrá-lo em um restaurante em um shopping de Brasília, e não na sede do ministério.

Segundo Pereira, além do ex-diretor, estavam presentes um militar e um empresário de Brasília.

Naquele momento, de acordo com Pereira, Dias afirmou que para conseguir firmar o contrato seria preciso pagar uma propina de US$ 1 por dose. No entanto, Pereira disse que o valor da propina iria incidir em 200 milhões de doses, e não em 400 milhões.

De acordo com a reportagem, o representante da Davati disse ainda que, durante o jantar, o então diretor afirmou que “para trabalhar dentro do ministério, tem que compor com o grupo”.

Pereira, então, questionou qual seria esse grupo, e, de acordo com a publicação, Dias respondeu que o acordo não avançaria se a Davati não compusesse com “o grupo”.

Na manhã do dia 26 de fevereiro, a Davati enviou um e-mail com uma proposta de venda. O Ministério da Saúde respondeu rapidamente, marcando uma reunião oficial para discutir a compra naquele mesmo dia:

“Este ministério manifesta total interesse na aquisição das vacinas desde que atendidos todos os requisitos exigidos. Para tanto, gostaríamos de verificar a possibilidade de agendar uma reunião hoje às 15h, no Departamento de Logística em Saúde”, diz o documento revelado pela Folha.

Pereira disse que quando chegou ao prédio do ministério, Dias pediu para que ele aguardasse em uma sala. Enquanto esperava, ele recebeu uma ligação na qual perguntaram se haveria o pagamento de propina. Pereira respondeu que não poderia fazer isso.

Segundo ele, a partir daí, os negociadores do Ministério da Saúde passaram a dar respostas evasivas às ofertas de vacinas por parte da Davati. Pereira afirmou que eram frases como “vamos entrar em contato”. O negócio acabou não sendo fechado.

O que diz o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde?

Ao repórter Nilson Klava, da GloboNews, Roberto Dias Ferreira se disse alvo de retaliação por ter cobrado de Luiz Paulo Dominguetti Pereira que comprovasse representar a AstraZeneca, o que, segundo ele, nunca aconteceu. Dias afirmou também que divulgará uma nota sobre o assunto.

O que aconteceu depois?

O governo demitiu o diretor de Logística do Ministério da Saúde. A decisão, anunciada na noite de noite de terça-feira (29), foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta (30). A CPI aprovou a convocação dele e do deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR), líder do governo na Câmara.

Por que Ricardo Barros?

Segundo o blog do Octavio Guedes, Roberto Dias Ferreira foi indicado por Ricardo Barros para o cargo de diretor de Logística do Ministério da Saúde. O parlamentar nega.

Ricardo Barros tem mais de 20 anos como deputado federal. Ele já foi da base aliada de Fernando Henrique Cardoso, Lula e Michel Temer, antes de apoiar o presidente Jair Bolsonaro.

O deputado é uma figura importante do Centrão, como é chamado o bloco informal na Câmara dos Deputados que reúne partidos sem linha ideológica clara, mas com valores conservadores.

Além de possivelmente ter indicado Dias ao posto, Barros foi conectado a uma outra negociação de vacina investigada pela CPI da Covid: a compra da Covaxin.

A possibilidade de ter havido alguma irregularidade nesse outro contrato foi levantada por um outro funcionário do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Fernandes Miranda, que foi coordenador de Insumos Estratégicos da pasta.

Em depoimento ao Ministério Público Federal, Miranda disse que recebeu uma “pressão atípica” para a compra da Covaxin por parte de superiores de dentro da Saúde, entre eles o tenente-coronel, Alex Lial Marinho, ex-coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde do Ministério da Saúde.

O servidor do ministério tem um irmão que também se chama Luis Miranda, e que é deputado pelo DEM do Distrito Federal.

O parlamentar afirmou em depoimento à CPI que esteve com o presidente Jair Bolsonaro e que teria feito alertas sobre essa possível corrupção no contrato da Covaxin. Bolsonaro, então, teria dito que Ricardo Barros estaria por trás.