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Ameaçados pela PL 490/2007, cerca de 250 indígenas protestam em Guaíra; um grupo também está em Brasília
Durante a manhã, o protesto, que é intitulado “Levante Pela Terra” foi pacífico em Guaíra
Indígenas do Brasil inteiro protestam contra o Projeto de Lei 490, de 2007, que altera as demarcações do território e pode permitir o garimpo em terras indígenas. Esse projeto pretende dar ao Congresso o poder para decidir sobre a demarcação de terras ocupadas por tribos. Essa alteração pode extinguir as comunidades originárias do Oeste do Paraná.
Além de outras medidas, o texto prevê a criação de um marco temporal para delimitar o que são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas. Ou seja, os povos só teriam direito à posse das terras na quais já se encontravam antes da promulgação da Constituição Federal de 1988.
O projeto foi aprovado na última quarta-feira (23) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (30) a validade jurídica da tese. O projeto já teve a tramitação suspensa por causa de uma discussão do STF sobre o tema. Uma das maiores polêmicas do projeto é o marco temporal.
O PL 490 tem sido alvo de uma série de manifestações no Brasil inteiro nas últimas semanas.
Atualmente, 15 comunidades do Oeste integram o local chamado de Guasu Guavirá, que compreende tekohas dos municípios de Terra Roxa e Guaíra. São 816 famílias: mais de quatro mil pessoas.
Em Guaíra, durante a manhã desta quarta-feira (30), grupos de indígenas organizaram o manifesto e a concentração em frente aos prédios do Ministério Público e do Sindicato Rural do município.
Segunda (28), uma comitiva com 17 indígenas da região Oeste do Paraná se deslocou à Brasília, para somar à mobilização nacional contra o PL.
Aproximadamente 60 policiais acompanham o protesto para promover a segurança dos prédios públicos e dos manifestantes e as ruas ao redor dos manifestantes está interditada.
Durante a manhã, o protesto, que é intitulado “Levante Pela Terra” foi pacífico em Guaíra.
Impactos
“A gente está vendo esse PL como um massacre contra os povos indígenas”, disse o cacique da aldeia Tekoha Yhovy, Ilson Soares, de Guaíra. “No caso da Guasu Guavira, que teve o RCID anulado por mandado da Justiça, a gente percebe que não terá a nossa terra reconhecida, já que esse PL coloca em risco não só essa terra, mas também terras demarcadas e reconhecidas. Pra nós, seria o fim dos nossos direitos à terra e também à nossa identidade”, complementou.
O RCID, citado pelo cacique, é o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação, documento antropológico realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para identificar se a terra é ou não originaria dos povos tradicionais.
Dentro deste histórico, caso o PL 490, que segue para a votação na Câmara dos Deputados, seja aprovado ali e no Senado, as comunidades ficarão ainda mais ameaçadas. Isso porque a região vive uma série de conflitos, que já culminaram com o assassinato de indígenas e atropelamentos, não solucionados pelas investigação.
Além disso, a cosmovisão e tradição destes povos fica sob ataque, já que, para as comunidades, o respeito à natureza e sua tradicionalidade perpassa pelos territórios em que habitam.
“A não demarcação ameaça a nossa existência, porque seria o fim dos nossos direitos. E não teríamos defesa suficiente pra gente permanecer nos nossos territórios (…) Muitos fazendeiros, criadores de gado, não aceitam a presença indígena e querem o espaço pra expandir monocultura, soja”, explicou o cacique.
“A gente sempre viveu ameaçado, as lideranças sendo ameaçadas. Perdemos pelo menos quatro parentes assassinados em Guaíra e Terra Roxa, fora os que morreram propositalmente em acidentes, mas não tivemos desfecho desses crimes. Muitas vezes não podemos contar com a policia. Por falta de provas e evidência, a gente não consegue ter uma investigação efetiva”, relatou Ilson.
*com informações de Brasil de Fato/ G1/ Radio Difusora