Mortes na Colômbia: entenda como proposta para aumentar impostos causou onda de protestos no país

Em seis dias de protesto, morreram pelo menos 18 civis e um policial em protestos na Colômbia. A Organização das Nações Unidas (ONU) condenou, nesta terça-feira (4), o “uso excessivo da força” no país e um ministro renunciou. Nas redes sociais há vídeos e imagens de ações violentas da polícia colombiana.

A crise de violência começou em 28 de abril, quando houve um primeiro protesto contra uma reforma tributária do governo.

O plano tinha sido apresentado pelo governo ao Congresso no dia 15 de abril, como uma medida para financiar os gastos públicos.

O projeto recebeu críticas da oposição política e também de aliados do presidente Iván Duque. O descontentamento logo se espalhou entre a população.

Seis dias de protestos

Os atos de rua começaram no meio da semana passada. Os manifestantes diziam que a reforma tributária iria punir a classe média com medidas como o aumento do imposto por valor agregado que incide em bens e serviços.

Sindicatos, estudantes, indígenas, oposição e outras organizações da sociedade civil tomaram as ruas das principais cidades do país —foi na cidade de Cali onde houve mais casos de denúncias de abuso. Também houve protestos em Bogota e Medellin.

O governo ordenou o envio de militares para algumas das cidades.

Morreram 18 civis e um policial desde o início dos protestos contra a reforma tributária, em 28 de abril, segundo balanço da Defensoria do Povo.

Não há consenso sobre o número de mortes causados pela violência nos protestos. A procuradoria do país disse que investiga 14 mortes violentas. Um grupo local de direitos humanos afirmou que são mais de 20 mortes.

O Ministério da Defesa divulgou que houve 846 feridos, entre eles 306 civis. Nos seis dias de protestos, a polícia prendeu 431 pessoas.

Governo atribui violência à oposição

O ministro da Defesa, Diego Molano, atribuiu a violência unicamente aos participantes das manifestações. Segundo ele, esses atos foram premeditados, organizados e financiados por grupos dissidentes das Farc que se afastaram do acordo de paz assinado em 2016.

Pressionado, Duque ordenou no domingo (2) a retirada da proposta de reforma tributária que era debatida com ceticismo no Congresso. Um amplo setor rejeitava o projeto que visava especialmente a classe média.

O presidente propôs a elaboração de um novo projeto que descarta os principais pontos de discórdia: o aumento dos impostos sobre serviços e mercadorias e a ampliação da base de contribuintes com imposto de renda.

Ministro renuncia

No domingo (2) o presidente Iván Duque anunciou a retirada a proposta de reforma tributária.

O ministro colombiano da Fazenda, Alberto Carrasquilla, renunciou na segunda-feira (3).

“Minha continuidade no governo dificultaria a construção rápida e eficiente dos consensos necessários”, informou Carrasquilla em um comunicado.

Ele será substituído pelo economista José Manuel Restrepo, atual ministro do Comércio, anunciou o presidente Duque.

Iván Duque durante anúncio sobre a desistência do projeto de reforma tributária, em 2 de maio de 2021 — Foto: Divulgação/Presidência da Colômbia/Via Reuters

ONU pede calma

Em Genebra, a porta-voz do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Marta Hurtado, declarou que o órgão está “alarmado com os acontecimentos ocorridos na cidade de Cali, na Colômbia, na noite passada, quando a polícia abriu fogo contra os manifestantes que protestavam contra a reforma tributária, matando e ferindo várias pessoas, segundo as informações recebidas”.

Hurtado também pediu calma em um novo dia de protestos, previsto para quarta-feira.

“Nosso escritório na Colômbia está trabalhando para verificar o número exato de vítimas e estabelecer as circunstâncias desses terríveis incidentes em Cali”, disse Hurtado.

A porta-voz acrescentou que “os defensores dos direitos humanos também relataram que foram perseguidos e ameaçados”.

“Dada a situação extremamente tensa, com soldados e policiais destacados para vigiar o protesto, fazemos um apelo à calma”, insistiu Hurtado.

“Lembramos às autoridades do Estado sua responsabilidade de proteger os direitos humanos, inclusive o direito à vida e à segurança pessoal, e de facilitar o exercício do direito à liberdade de reunião pacífica”, acrescentou a porta-voz.

“Ressaltamos também que os agentes encarregados de se fazer cumprir a lei devem respeitar os princípios da legalidade, precaução, necessidade e proporcionalidade, ao monitorar as manifestações”, frisou.

Hurtado concluiu que “as armas de fogo podem ser usadas apenas como último recurso diante de uma ameaça iminente de morte, ou de lesões graves”.

Com informações de G1