Mulheres vítimas de violência agora contam com botão do pânico no Paraná

O Botão do Pânico Virtual do App 190 foi lançado oficialmente ontem (12), em evento virtual transmitido pelo Canal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) no YouTube. A ferramenta foi desenvolvida para dar mais proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e que possuam medidas protetivas de urgência, decorrentes da Lei Maria da Penha.

Por meio do App 190, no caso de descumprimento dessas medidas, as mulheres podem acionar a Polícia Militar (PM) pelo celular. A medida possibilita que a mulher seja atendida de maneira prioritária e emergencial, como explica o Chefe do Estado Maior da PM Coronel Gelson Marcelo Jahnke.

“O botão permite que em três segundos seja aberta a ocorrência, grava por 60 segundos o som ambiente que servirá de prova para um futuro processo criminal, além de oferecer a correta localização da mulher através do GPS.”

A Coordenadora da CEVID/TJPR falou sobre a importância da implementação e ampliação do serviço nas cidades paranaenses.

“Nós necessitamos realmente promover a ampliação para que mais mulheres possam receber este benefício que consiste em poder acionar a Polícia Militar, através do App 190, pelo aplicativo instalado no celular, e, assim a PM poder estar presente, para dar cumprimento às medidas de proteção de urgência”, declarou a Desembargadora.

Os números do TJPR mostram que, em todo o Estado, são quase 30 mil mulheres com medidas protetivas de urgência aplicadas pela Justiça, as quais poderão ser beneficiadas pelo projeto. Dentro do âmbito do Tribunal, a iniciativa alinha-se aos princípios norteadores da atual gestão, principalmente no que tange à valorização do ser humano e à aproximação do Poder Judiciário com a população.

Durante o evento, o presidente do TJPR, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, ressaltou a importância da colaboração entre as diversas instituições para o sucesso do projeto:

“A união de esforços é o caminho que se busca para estarmos juntos, não só para alcançar os nossos objetivos individuais, mas o nosso objetivo maior de se transformar em uma sociedade mais justa, mais igualitária, mais fraterna. A necessidade de valorizarmos o ser humano, especialmente protegermos as nossas mulheres, fez nascer a busca por ferramentas que aumentem a eficácia das medidas protetivas impostas às cidadãs vítimas de violência doméstica.”

O programa é uma parceria entre o Judiciário paranaense, por meio de sua Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID); o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária e da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho; a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar); e a Polícia Militar.

Participaram do lançamento: o Presidente do TJPR, Desembargador José Laurindo de Souza Netto; a Coordenadora da CEVID, Desembargadora Ana Lúcia Lourenço; o Secretário de Estado da Segurança Pública, Coronel Romulo Marinho Soares; o Chefe do Estado Maior da PM, Coronel Gelson Marcelo Jahnke; o Diretor-Presidente da Celepar, Leandro Moura; e a Chefe do Departamento de Garantias dos Direitos da Mulher da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, Mara Esperandio. O evento foi mediado pela Diretora do Departamento de Comunicação e Cerimonial, a jornalista Marília Seeling.

Implementação do projeto

Desde dezembro de 2020, o Botão do Pânico começou a ser implementado, de forma experimental – iniciando-se em Londrina, estendendo-se para Fazenda Rio Grande, Ponta Grossa, Pinhais, Cascavel, Irati e Arapongas, como forma de avaliar a estrutura de atendimento e o funcionamento do sistema.

A partir de uma avaliação positiva, em relação ao serviço, mais oito cidades passam a integrar o programa: Curitiba, Foz do Iguaçu, Maringá, Campo Largo, Matinhos, Apucarana, Paranaguá e Araucária. Ao todo, serão 15 cidades atendidas, nesta fase de implantação.

A escolha das cidades, nesta primeira fase, foi feita com base em estudos que levaram em consideração a proporção entre os índices de violência e o tamanho da população. O mesmo critério será utilizado para a ampliação do serviço. A expansão será feita de forma gradual, levando em conta a estrutura necessária para a operação, principalmente a capacitação de pessoas para atuar no atendimento.

Funcionamento do Botão do Pânico

Em sua fala, o Secretário de Estado da Segurança Pública, esclareceu mais alguns pontos sobre o funcionamento do Botão do Pânico:

“As mulheres que terão direito de usar o dispositivo não precisarão possuir créditos no telefone, nem pacote de internet. Funcionará em ligação de emergência gratuita.”

A tecnologia foi desenvolvida juntamente com a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná. O Diretor-Presidente, destacou a importância de se empregar a tecnologia em prol da segurança:

“É uma honra participar do lançamento dessa importância na semana da mulher. (…) O Botão do Pânico que está sendo lançado é um grande exemplo de como a tecnologia pode facilitar a vida do cidadão para salvar vidas”.

Por fim, a Chefe do Departamento de Garantias dos Direitos da Mulher, da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, falou sobre a relevância da ferramenta: “Hoje é uma data muito importante, é um marco na história, porque quantas vidas serão salvas com esse dispositivo do Botão do Pânico dentro do aplicativo 190 da Polícia Militar.”

FONTE: Bem Paraná