Política
Vereador apresenta projeto que cria Câmara Jovem no Legislativo rondonense
Se aprovado, o projeto de lei prevê a participarão dos alunos, com idade entre 13 e 18 anos, que frequentem qualquer das séries entre o 6º ano do Ensino Fundamental e o 3º do Ensino Médio
O vereador João Eduardo dos Santos (Juca) é autor do projeto de lei 2/2021, que começou a tramitar esta semana no Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon. O texto prevê a implantação da Câmara Jovem. A finalidade é dispor aos alunos das escolas e colégios públicos e particulares a vivência no processo democrático, mediante uma jornada na Casa de Leis, com diplomação e exercício simulados de um mandato de vereador.
“O objetivo é auxiliar na educação dos jovens para a participação mais destacada na sociedade rondonense, buscando despertar e criar interesse pelas decisões que os afetam. Desenvolve-se, deste modo, uma consciência cívica e política voltada às necessidades públicas”, avalia Juca.
Se aprovado, o projeto de lei prevê a participarão dos alunos, com idade entre 13 e 18 anos, que frequentem qualquer das séries entre o 6º ano do Ensino Fundamental e o 3º do Ensino Médio.
Cada educandário poderá enviar um número limitado de candidatos. Uma banca de avaliadores composta por indicados do Poder Legislativo realizará a seleção dos 13 vereadores jovens, de maneira imparcial, com critérios previamente definidos. O mandato será de um ano e a função será de interesse educativo e participativo, sem qualquer remuneração.
Os trabalhos da Câmara Jovem acontecerão no prédio do Poder Legislativo e serão ministrados por uma Mesa Diretora, eleita pelos vereadores jovens e composta por presidente, vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário e membro suplente.
A execução do projeto será de responsabilidade da Câmara de Vereadores. Mas, o Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE), além de outras entidades representativas e vinculadas à educação e à juventude rondonense, poderão ser convidadas a auxiliar diretamente nas ações.
“A informação e incentivo aos nossos jovens é de suma importância. Sem conhecimento e fundamentos desde a juventude, a análise e participação política tendem a passar por uma inércia constante. Possibilitar a vivência do processo democrático, da representatividade, de uma legislatura e da manifestação, renova as vontades dos jovens”, complementa Juca.
O projeto de lei aguarda a análise e parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação para ser votado pelos vereadores.
FONTE: por Cristiano Marlon Viteck/ Assessoria Câmara
