Economia
Acimacar apoia petição pública para redução do pedágio no Paraná
A Associação Comercial e Empresarial de Marechal Cândido Rondon (Acimacar), entidade representativa da classe empresarial rondonense, manifesta apoio a Petição Pública pela redução do valor do pedágio no Paraná, lançada pelo Programa Oeste em Desenvolvimento (POD).
O presidente da Acimacar, Ricardo Luiz Leites de Oliveira, enfatiza que a entidade rondonense, assim como o POD e a Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Oeste do Paraná (Caciopar), defende o menor preço na concessão das rodovias paranaenses, o que possibilitará a redução de pelo menos 50% do valor da tarifa de pedágio no Estado.
“O custo do transporte de tudo que é produzido no Oeste do Paraná é um dos mais altos do Brasil. Se nós não trabalharmos junto a outras entidades de classe para uma redução nos valores dos pedágios, o setor produtivo e a população serão penalizados”, afirma Leites.
A Petição Pública é a ferramenta utilizada para que a população e o setor produtivo possam ser ouvidos e que o menor preço prevaleça, além de assegurar outras garantias para que a região Oeste siga em desenvolvimento e especialmente com condições plenas de competitividade. “Tudo que é produzido no Oeste e enviado para outros estados brasileiros e para outros países, especialmente na área do agronegócio, tem uma carga muito alta no setor logístico. Se não conseguirmos reduzir estes valores, torna-se cada vez mais inviável esse processo de produção e venda”, esclarece o presidente da Acimacar.
Leites clama para que os associados da entidade, demais empresários e toda a comunidade apoiem o Programa Oeste em Desenvolvimento por meio da Petição Pública, a fim de que o modelo de renovação dos contratos de pedágio das rodovias paranaenses preze pelo menor preço possível do pedágio e não pela maior outorga. “Este será um contrato de 30 anos, então se nós demonstrarmos apoio e conquistarmos algo que venha em benefício da cadeia produtiva, teremos isso estabelecido por 30 anos. Caso contrário, iremos pagar este preço pelo mesmo período”, alerta Leites.
Outorga onerosa
De acordo com o presidente do Programa Oeste em Desenvolvimento, Rainer Zielasko, a entidade não concorda com a chamada outorga onerosa, seja parcial ou total, aos participantes da licitação, pois isso representa um tributo disfarçado ou um ágio e seu valor será automaticamente repassado aos usuários das rodovias no preço das tarifas de pedágio. A outorga é aplicada quando o poder público entrega uma obra acabada para uma concessionária explorar e realizar a sua manutenção.
O esforço, segundo ele, é por não ser justo que a população e o setor produtivo sejam penalizados duplamente pelo governo, com o alto valor do pedágio durante duas décadas e com um eventual tributo disfarçado ou ágio, que recairá para o cidadão pagar no preço das tarifas em estradas pedagiadas. “Precisamos criar uma sinergia na resolução deste problema que vai muito além do que aparenta e que pode interferir em nosso desenvolvimento, trazendo prejuízos na vida de todos e inclusive na economia regional”, afirma Zielasko.
Assine a Petição Pública
Os principais pontos defendidos pelo POD são a posição contrária ao modelo de outorga onerosa, seja parcial ou total, pois isso se trata de um tributo disfarçado ou ágio; aplicação do maior desconto no preço do pedágio, a exemplo de outros estados brasileiros; e menor degrau tarifário de reajuste das tarifas de pedágio após a duplicação das rodovias.
CLIQUE NO LINK PARA ASSINAR A PETIÇÃO PÚBLICA: http://bit.ly/3sP4Zq0.
FONTE: Comunicação Acimacar
