Essa reunião foi fruto de um trabalho coletivo, envolvendo a advocacia local, a Direção do Fórum, os magistrados da comarca e a OAB Paraná
Maioria dos desembargadores entendeu que artigo fere o princípio de laicidade do estado brasileiro.
A reunião vai acontecer na quarta-feira (04), a partir das 14 horas
Tribunal entendeu que a competência para estabelecer esse tipo de medida é federal, não estadual. Legislação foi sancionada em outubro de 2021
Cargo será ocupado pelo presidente do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto, eleito durante o 120° Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça, realizado em...
