Procuradora diz que não há motivos para estipular percentual de vagas
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988
Declaração de Luiz Fux foi feita durante abertura do segundo semestre
Medida prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033
Ex-ministro da Saúde deve depor quarta-feira na CPI da Pandemia
Maioria dos ministros de posicionou contra regra que permite alongar prazo da patente quando órgão responsável por analisar pedidos demora para dar resposta.
Plenário julga pedido do PSD. Partido pede derrubada de decreto estadual de São Paulo que proibiu cultos e missas presenciais em templos e igrejas.