Ex-jogador de futebol foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo crime de estupro coletivo
Assunto foi julgado e aprovado no final do ano passado pelo tribunal
Tribunal ainda não definiu data de posse dos novos ministros
Com rejeição do pedido, procedimento para cumprimento da pena de 9 anos pode avançar
Liminar evita eventual prisão por porte da quantidade prescrita
Os dois são acusados da morte do filho de Monique, de 4 anos
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB
Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que pacientes que necessitem de canabidiol para uso próprio sob prescrição médica não podem ser impedidos do cultivo
Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa. Cabe recurso
Objetivo é evitar uma nova paralisação dos profissionais
Ele foi medicado e encontra-se sem sintomas
Mandado foi cumprido na manhã de hoje pela Polícia Federal
A irmã e a companheira da vereadora pediram a identificação
Ele está preso desde 2018 e confessou o crime. Corpo de Daniel foi encontrado com o órgão sexual mutilado, em São José dos Pinhais, na Região...
Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento
O pedido foi feito pela defesa de Queiroz, liderada pelo advogado Paulo Emílio Catta Preta
Caberá ao foro eleitoral avaliar o que será aproveitado do processo
MPF pede que o caso seja analisado pelo STF. Senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é investigado por esquema de 'rachadinha' quando era deputado estadual
Havia uma grande discussão nos Tribunais acerca da necessidade de se comprovar a ocorrência de prejuízo ao erário ou da obtenção de vantagem indevida de terceiro...
