A nova legislação visa apoiar os produtores contra a competição desfavorável em relação às importações, que chegam ao mercado com custos menores, e teve aprovação unânime...
Segundo o texto, o uso em espaços ao ar livre será opcional a partir desta quinta-feira (17), enquanto em locais fechados o uso será obrigatório. A...
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial
Profissionais das Polícias Civil, Militar, Penal e Científica, além do Corpo de Bombeiros e os agentes socioeducativos, terão direito, a partir do ano que vem, a...
O reajuste será implementado a partir de janeiro. Ele deverá impactar financeiramente o Estado em R$ 786,3 milhões por ano.
Texto aprovado no Congresso podia resultar em fundo quase três vezes maior que o de 2020. Presidente já cogitou valor 'intermediário' de R$ 4 bilhões; Economia...
