Pessoas de 14 a 18 anos, deverão portar documentos pessoais e autorização escrita; menores de 14 anos, somente acompanhados dos pais ou responsáveis
Medida identifica “conteúdos adequados” para jogos e programas de TV
Ponto vetado pelo presidente permitia que estados movimentassem recursos do fundo para contas financeiras diferentes daquelas onde o dinheiro, por lei, deve ser depositado.
As regras de concessão do auxílio são as mesmas do benefício instituído na metade do ano para outras categorias. O cadastro estará aberto a partir desta...
Decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União' nesta segunda (8). Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores dos benefícios.
