Mudança inclui alertas sobre nutrientes na parte frontal da embalagem
Lei proíbe compra de produtos de áreas desmatadas, mesmo legalmente
Mudanças atingem principalmente motoristas das categorias “C”, “D” e “E”, além dos usuários de ciclomotores, bicicletas elétricas, patinetes elétricos e outros meios de locomoção
Ainda não há previsão para votação da proposta pelos deputados
Fica autorizada a presença de animais de pequeno porte
Pela regra, só têm direito ao horário eleitoral os partidos políticos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% dos votos válidos
Iniciativa visa renovar e ampliar frota de veículos escolares
Para o pleito, passam a valer uma emenda à Constituição e uma resolução que buscam aumentar número de negros e mulheres na política; especialistas analisam medidas...
Normas passam a valer a partir desta segunda-feira (4)
Metade da arrecadação irá para clubes indicados como Time do Coração
Parecer do senador Marcelo Castro já havia sido aprovado pela Câmara
Decreto que altera legislação deve simplificar registro de produtos
Categoria A será dividida em quatro patamares
Produtores do setor irão precisar de, no mínimo, 50% de cooperados ou associados com inscrição ativa no CAF para participarem de programas e ações governamentais destinadas...