Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados
Para especialistas, propostas são inconstitucionais
Kyle Rittenhouse, de 18 anos, foi preso em agosto de 2020 após balear duas pessoas em manifestações contra o racismo em Kenosha. Júri considerou que ele...
Relator do caso, ministro Dias Toffoli, votou para manter a decisão individual que suspendeu a aplicação da tese nos tribunais do júri