Todas as alterações no regulamento do ICMS foram celebradas no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz
Beneficiários com NIS final 0 recebem hoje
Conclusões serão encaminhadas ao Congresso Nacional
As alterações levam em conta a legislação eleitoral, que exige a desincompatibilização de interessados no pleito de outubro de função na administração pública direta ou indireta
De acordo com o Ministério da Economia, o recurso disponível no orçamento deste ano se tornou insuficiente para a subvenção
Quilombolas e grupos tradicionais do Acre estão entre os beneficiados
Para tanto, atendimentos do gabinete passaram a ser realizados próximo do hall de entrada da prefeitura. Munícipes podem comparecer a qualquer hora para serem atendidos
Beneficiário não precisará mais sair de casa para provar que está vivo
Carlos França visitou um dos maiores polos da fruticultura nacional
Ministro questiona, porém, adoção de medida similar para a gasolina
Entre 2020 e 2021, mais de 700 barragens foram vistoriadas e a previsão é fiscalizar outras 1.200 até o final de 2024. Objetivo é classificar os...
Com as aulas presenciais aumenta o deslocamento de pessoas. Como os sintomas atuais da Covid-19 são mais leves, o atendimento online proporcionará guarida às suspeições de...
Protocolo de intenção para qualificação profissional foi assinado hoje
Tema foi debatido em reunião nesta quinta-feira (27), na qual não houve consenso sobre o formato final da proposta
O menor intervalo é previsto na bula do imunizante e, na avaliação de especialistas em saúde, seria adequada diante do cenário de aumento das internações pediátricas...
A ação faz parte do Poliniza Paraná, projeto desenvolvido pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), que tem como objetivo espalhar para outras cidades...
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Documento assinado pelo secretário da Agricultura e do Abastecimento foi elaborado com o Sistema Ocepar, Faep e Fetaep e propõe ações referentes a crédito rural, seguro...
A apresentação dos dados foi exigência do governo de Minas e do Ministério Público. O estado diz que 31 estruturas estão em emergência, já a União...
Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da União