Tem direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio que tiveram perdas superiores a 50%
O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra
O pagamento do Garantia-Safra será feito em parcela única de R$ 850 para produtores de oito estados brasileiros