Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa é um dos autores do projeto O Projeto de Lei 3763/23 institui delegacias específicas pa...
A medida é urgente em vista dos preconceitos e até mesmo dos casos de violência contra os animais
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (24) publicou a Lei 14.661, de 2023 — sancionada sem vetos pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin
Será às 20h, no Espaço da Sorte, em São Paulo
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Objetivo de promover a conscientização da sociedade
Projeto revoga novo decreto do governo sobre controle de armas
Placa terá que ficar fixada no veículo por quatro meses
Também estão na pauta outras matérias relacionadas às mulheres