Justiça decreta falência de empresas do ‘Rei do Bitcoin’

A 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba decretou, nesta quarta-feira (7), a falência das empresas que compõe o Grupo Bitcoin Banco.

O proprietário do grupo, Cláudio José de Oliveira, conhecido como “Rei do Bitcoin”, foi preso na segunda-feira (5), em uma investigação da Polícia Federal (PF) que apura desvios de R$ 1,5 bilhão em negociações que simulavam a compra e venda de criptomoedas.

A decisão abre o processo de falência de oito empresas que compõem o grupo.

Com a decretação, o grupo deve apresentar, em até cinco dias, uma relação de todos os credores do grupo. A estimativa divulgada pela PF é que até 7 mil clientes tenham sido vítimas dos desvios da corretora.

O despacho determina também que o grupo apresente, em até 60 dias, um plano detalhado de realização dos ativos das empresas.

A Vara de Falências e Recuperação Judicial pediu à Justiça Federal que informe uma relação com todos os bens apreendidos pela operação de segunda-feira (5). Eles podem ser usados para ressarcir credores ao longo do processo de falência.

De acordo com o documento, o grupo tinha feito um pedido de recuperação judicial, mas a Justiça entendeu que o processo era “uma estratégia do Grupo para a blindagem de constrições patrimoniais”.

Investigação

O grupo passou a ser investigado em 2019, após o proprietário registrar um boletim de ocorrência afirmando que havia sido vítima de um ataque cibernético. À época, os valores de todos os credores foram bloqueados pela empresa.

Com o passar das investigações e com a falta de colaboração do proprietário da empresa, a Polícia Civil e o Ministério Público do Paraná desconfiaram que o ataque cibernético era falso e que o grupo havia cometido crimes, como estelionato.

Após denunciarem o suposto ataque cibernético, o grupo suspeito prometeu aos credores que devolveria os valores bloqueados em parcelas. Apesar disso, segundo a PF, os valores nunca foram quitados.

Ainda em 2019, a Justiça concedeu ao grupo uma ordem de recuperação judicial, o que interrompeu as ações cíveis que a empresa respondia.

Durante o processo, no entanto, segundo a PF, o grupo prestou informações falsas e enganou o Judiciário.

Segundo o delegado que comentou a operação, um dos investigados informou à Justiça que tinha 7 mil criptomoedas. A informação, no entanto, era falsa.

No ano seguinte, as investigações identificaram que o grupo negociava contratos de investimento coletivo sem registro junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Com isso, a PF passou a apurar o caso.

As investigações levantaram a suspeita de que o líder do grupo desviava os valores dos clientes para benefício próprio. Segundo a polícia, o grupo usava um sistema próprio que apenas simulava a negociação das criptomoedas.

Para atrair investidores, os suspeitos ostentavam bens de luxo e faziam grandes eventos.

Conforme a PF, o líder do grupo possui uma condenação na Suíça por crimes de estelionato e falsificação de documentos.