Moraes cita ‘movimentação extremamente atípica’ em escritório do qual Salles é sócio ao quebrar sigilo do ministro do Meio Ambiente

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse, em decisão, que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) indicou “movimentação extremamente atípica envolvendo o escritório” do qual Ricardo Salles, titular do Meio Ambiente, é sócio.

A decisão autorizou buscas e quebrou o sigilo fiscal e bancário de Salles, que foi alvo de uma operação da Polícia Federal contra exportação ilegal de madeira para Estados Unidos e Europa (veja mais abaixo), deflagrada nesta quarta-feira (19).

Trecho em que Alexandre de Moraes autoriza buscas e quebra sigilo de Salles — Foto: Reprodução

Segundo Moraes, o relatório apontou que, entre 1º de janeiro e 2012 e 30 de junho de 2020, o escritório do qual o ministro é sócio, com 50% de participação, movimentou pouco mais de R$ 14 milhões, “situação que recomenda, por cautela, a necessidade de maiores aprofundamentos”, disse.

“Sendo assim, tenho por atendidos os pressupostos necessários ao excepcional afastamento da garantia constitucional dos sigilos bancário e fiscal”, define Moraes.

Trecho em que Alexandre de Moraes autoriza buscas e quebra sigilo de Salles — Foto: Reprodução

A investigação apura a possível prática de 9 crimes, dentre eles corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e facilitação de contrabando.

À imprensa, Salles disse que a operação é “exagerada” e que o inquérito da PF levou a erro o relator do caso. Além disso, ele disse que o ministério atua com “respeito às leis.”

Exportação ilegal de madeira

Além de Salles, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, também é alvo da ação desta quarta. A operação, batizada de Akuanduba, determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ministro, o afastamento preventivo de Bim do comando do Ibama e o de outros nove agentes públicos que ocupavam cargos e funções de confiança nos órgãos.

Na operação, Alexandre de Moraes determinou ainda a suspensão imediata da aplicação de um despacho emitido em fevereiro de 2020, que permitiu a exportação de produtos florestais sem a necessidade de emissão de autorizações de exportação. O G1 tenta contato com as defesas dos investigados.

“Estima-se que o referido despacho, elaborado a pedido de empresas que tiveram cargas não licenciadas apreendidas nos EUA e Europa, resultou na regularização de mais de 8 mil cargas de madeira exportadas ilegalmente entre os anos de 2019 e 2020”, informou a PF.

Ao todo, 160 policiais federais cumprem 35 mandados no Distrito Federal, no Pará e em São Paulo, incluindo endereços residenciais do ministro Salles em São Paulo, no imóvel funcional em Brasília e no gabinete da pasta de Meio Ambiente no Pará.

Veja quem são os servidores afastados do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente:

• Eduardo Bim
• Leopoldo Penteado
• Vagner Tadeu Matiota
• Olimpio Ferreira Magalhães
• João Pessoa Riograndense Moreira jr
• Rafael Freire de Macedo
• Leslie Nelson Jardim Tavares
• Andre Heleno Azevedo Silveira
• Arthur Valinoto Bastos, analista
• Olivaldi Alves Azevedo Borges

Com informações de G1