Legislativo vai avaliar criação de projeto de lei para restringir músicas impróprias a menores em eventos para público infantil

O Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon realizou audiência pública, na última sexta-feira (14). Na pauta esteve em discussão a necessidade ou não da criação de projeto de lei para restringir a execução de músicas impróprias ao segmento infantil e adolescente, em eventos realizados pelo município ou por entidades privadas em locais públicos, que são voltados para o público infantil.

Além de vereadores, participaram representantes do Conselho Tutelar, das Secretarias Municipais de Educação e de Cultura, da Fundação Promotora de Eventos (Proem), das igrejas e também populares, que manifestaram suas opiniões sobre o tema.

O assunto foi trazido até o Poder Legislativo pelo Conselho Tutelar, no início de maio. Durante manifestação na Tribuna Popular, a presidente da entidade, Gleice Ferreira Pereira, relatou ser comum ocorrerem festas e outros eventos com a presença de menores de idade, em que as letras das músicas tocadas têm cunho sensual ou até mesmo sexual.

A conselheira defendeu que as músicas que crianças e adolescentes ouvem também ajudam a formar o caráter deles. Por isso, sugeriu à Câmara de Vereadores a criação de uma lei para restringir a execução de músicas de baixo calão, seja em eventos realizados pelo município ou em locais públicos, onde haja presença de crianças e adolescentes.

Para parte do Poder Legislativo que esteve presente, as manifestações durante o evento evidenciaram a preocupação da sociedade e já chamaram a atenção da população para o tema.

Agora, serão avaliadas as propostas manifestadas pela comunidade e analisar se, juridicamente, é possível atender a demanda trazida pelo Conselho Tutelar. Se assim for, projeto de lei neste sentido deverá tramitar pelo Poder Legislativo.

Com informação assessoria.