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Oito pessoas são denunciadas por torturar e sequestrar pacientes em comunidade terapêutica no PR, afirma Ministério Público
De acordo com o MP, acusados também sequestravam os internados. Defesa informou que não vai se pronunciar
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou oito pessoas por torturas praticadas contra um paciente de uma comunidade terapêutica em Iporã, noroeste do estado. Segundo a acusação, ela foi algemada e agredida com chutes na cabeça.
Para a Promotoria, os acusados também devem responder por associação criminosa, sequestro, cárcere privado e falsidade ideológica. No total, são 10 vítimas.
A defesa informou que não vai se manifestar sobre a denúncia. Os acusados respondem o processo em liberdade, mas estão usando tornozeleiras eletrônicas e proibidas de manter contato com as vítimas.
De acordo com o Ministério Público, a tortura foi cometida no dia 10 de novembro deste ano, quando o paciente fugiu da entidade, onde estava internado involuntariamente.
Ele foi capturado pelos funcionários da comunidade terapêutica perto de Umuarama. Logo depois, aponta a denúncia, “os denunciados passaram a agredi-lo com chutes na cabeça e torceram o braço da vítima enquanto ela estava algemada, vindo a fraturá-lo”.
O MP afirma que outros funcionários, mesmo sabendo das agressões, “nada fizeram para impedir o resultado mais gravoso, assim, com o “resgate” promovido, inclusive com técnicas de algemação, não adotando nenhuma medida para apurar as responsabilidades por tais condutas”.
Sequestro de pacientes
A Promotoria diz que, entre maio de 2022 e novembro de 2023, os acusados se juntaram para cometer crimes de cárcere privado, internações involuntárias e sequestros de pacientes para a comunidade terapêutica, “mantendo os internados contra sua vontade na instituição”.
“O que se verificou é que a instituição não ostentava características hospitalares, mas de estabelecimento destinado à detenção forçada, contando com severo esquema de segurança, câmeras, concertinas, grades, correntes, cadeados”, cita o MP.
Os pacientes também eram, conforme a denúncia, dopados forçadamente. A acusação foi aceita no dia 15 de dezembro pela juíza Patrícia Reinert Lang.
Justiça negou interdição
Em outra ação, o Ministério Público solicitou a interdição total da comunidade, mas a Justiça apenas proibiu novas internações.
Segundo a decisão, a entidade deverá cumprir uma série de obrigações para regularizar a situação.
Na denúncia criminal, o MP afirma que a comunidade terapêutica somente poderia acolher adultos e adolescentes dependentes de álcool e drogas de forma voluntária, ou seja, com a concordância deles.
A Secretaria de Assistência Social de Iporã informou que não tem convênio com a entidade denunciada.
